O ministro Dario Durigan afirmou nesta quarta-feira (7) que se opor ao split payment, mecanismo previsto na reforma tributária, favorece empresas que fraudam o sistema. A declaração ocorreu após Daniella Marques, assessora econômica de Flávio Bolsonaro (PL), defender que a ferramenta seja encerrada caso ele seja eleito presidente.
O split payment fará a separação e o recolhimento automático do tributo em operações entre empresas. A previsão é que o sistema comece a funcionar no segundo semestre de 2027, inicialmente de maneira opcional.
Pelo modelo, o comprador de um insumo poderá receber de volta o imposto pago na aquisição. A reforma tributária condiciona a concessão do crédito ao pagamento efetivo do tributo na etapa anterior. O mecanismo também deve contribuir para reduzir a sonegação e a alíquota dos novos tributos.
“Ser contra um avanço como esse é favorecer quem frauda”, afirmou Durigan. Ele disse que a implementação será gradual e começará nas relações entre empresas. Segundo o ministro, pequenos negócios que atuam no varejo não estarão sujeitos ao sistema.
Divergência sobre capital de giro
Marques afirmou que o split payment prejudicaria o capital de giro de pequenos empresários. Em entrevista ao canal de Claudio Dantas no YouTube, ela usou como exemplo uma venda no cartão, embora esse meio de pagamento não esteja previsto no funcionamento da ferramenta.
A assessora citou Carlos Bolsonaro e Adolfo Sachsida, que, segundo ela, já haviam feito críticas ao mecanismo. Também disse que a ferramenta retiraria recursos do empresário entre o momento da venda e o recebimento do pagamento.
Questionada se encerraria o split payment, Marques respondeu: “Claro que sim”.
Uma decisão desse tipo, porém, não dependeria apenas do governo federal. O Comitê Gestor formado por estados e municípios também teria de aprovar a medida.
