PARIS — A Argentina lançará até o fim do ano um programa de cidadania por investimento. A iniciativa deverá começar a operar no quarto trimestre de 2026 e prevê duas modalidades: uma doação não reembolsável de US$ 350 mil (R$ 1,8 mi) ao Tesouro argentino ou a compra de um título público de cupom zero no valor de US$ 800 mil (R$ 4,1 mi).
O Ministério da Economia informou as condições nesta sexta-feira (2). O anúncio foi feito pelo ministro do Interior, Diego Santilli, durante um evento sobre investimentos na Argentina realizado em Paris. "Hoje, a Argentina abre os braços aos muitos cidadãos do mundo que querem investir, desenvolver e aprofundar o caminho que estamos trilhando", afirmou.
A medida é apresentada pelo governo de Javier Milei como uma forma de buscar novas fontes de recursos. A Argentina não tem acesso aos mercados internacionais de capitais desde uma reestruturação da dívida em 2020 e procura captar dólares para pagar US$ 29 bilhões (R$ 151,1 bi) em compromissos denominados na moeda americana, com vencimento entre agora e o fim de 2027.
Um consórcio de consultorias que assessora o governo estima que o programa possa gerar cerca de US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bi) nos próximos cinco anos. Armand Arton, presidente-executivo da Arton Capital, uma das consultorias, disse que o passaporte argentino permite viajar sem visto para mais de 160 países. Segundo ele, a cidadania do país seria mais atraente que a oferecida por pequenas nações insulares.
O Ministério da Economia afirmou que os candidatos serão submetidos a uma avaliação para proteger a segurança nacional, a integridade do sistema financeiro e o prestígio internacional da cidadania argentina. O programa não foi debatido no Congresso.
A iniciativa coloca a Argentina entre os países que oferecem os chamados passaportes dourados, em troca de investimentos. Programas semelhantes no Caribe e no Pacífico Sul são criticados por defensores da transparência, que apontam riscos de corrupção e de segurança. No ano passado, o principal tribunal da União Europeia considerou ilegal o programa de Malta.
Arton afirmou que a proposta poderá ser alvo de críticas da oposição à medida que a Argentina se aproxima das eleições presidenciais do próximo ano.
