PARIS — A Argentina pretende colocar em operação, no quarto trimestre de 2026, um programa que concederá cidadania a estrangeiros que investirem no país. A iniciativa foi anunciada pelo Ministério da Economia nesta sexta-feira (2), durante um evento sobre investimentos realizado em Paris.
Os candidatos poderão escolher entre uma doação não reembolsável de US$ 350 mil (R$ 1,8 mi) ao Tesouro argentino e a compra de um título público de cupom zero no valor de US$ 800 mil (R$ 4,1 mi).
O governo do presidente Javier Milei busca novas formas de obter recursos para lidar com a dívida argentina. O país não tem acesso aos mercados internacionais de capitais desde a reestruturação da dívida em 2020 e precisa pagar US$ 29 bilhões (R$ 151,1 bi) em compromissos denominados em dólares com vencimento entre agora e o fim de 2027.
Um consórcio de consultorias que presta assessoria ao governo calculou que o programa pode levantar cerca de US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bi) nos próximos cinco anos. Armand Arton, presidente-executivo da Arton Capital, uma das empresas envolvidas, afirmou que o passaporte argentino permite viajar sem visto para mais de 160 países.
“Hoje, a Argentina abre os braços aos muitos cidadãos do mundo que querem investir”, disse o ministro do Interior, Diego Santilli, no anúncio. Arton declarou que a possibilidade de obter um passaporte de um país do G20 torna a proposta diferente das oferecidas por pequenas nações insulares.
Avaliação e críticas
O Ministério da Economia afirmou que os interessados passarão por uma “avaliação rigorosa” para proteger a segurança nacional, a integridade do sistema financeiro e a reputação da cidadania argentina.
A proposta coloca a Argentina entre os países que oferecem os chamados passaportes dourados. Programas desse tipo no Caribe e no Pacífico Sul têm sido criticados por organizações de transparência por possíveis riscos de corrupção e segurança. No ano passado, o principal tribunal da União Europeia considerou ilegal o programa de Malta e proibiu a prática no bloco.
Como o programa não foi discutido no Congresso, Arton disse que a oposição poderá questioná-lo à medida que o país se aproxima das eleições presidenciais do próximo ano.
