O governo anunciou nesta sexta-feira (9) um pacote de medidas que zera os impostos federais sobre a gasolina, renova o subsídio ao etanol e cria uma subvenção exclusiva para a importação de diesel. As ações terão validade de 30 dias e foram divulgadas a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais.
A desoneração da gasolina corresponde a R$ 0,89 por litro. Para o etanol, foi mantido o subsídio de R$ 0,19 por litro anunciado em setembro. Já a subvenção para a importação do diesel será de R$ 1,40 por litro.
O governo também ampliou o apoio aos produtores de etanol, com custo de R$ 800 milhões, para preservar a vantagem competitiva do combustível. O impacto total do pacote foi estimado em R$ 5,2 bilhões pelo Ministério do Planejamento.
As medidas se somam à subvenção geral para a importação e a produção de diesel, de R$ 2,12 por litro, que já estava em vigor. O governo afirma que financiará o pacote com o aumento da arrecadação vinculada ao petróleo.
“a nossa lógica passa por converter essa receita extraordinária em políticas de proteção da população”, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
Pressão sobre os preços
A renovação dos subsídios ocorre após o Ministério da Fazenda ter projetado, em julho, a interrupção gradual dos aportes. A pasta atribui a manutenção das medidas à conjuntura internacional e à retomada da Guerra no Irã.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que o anúncio esteja relacionado ao calendário eleitoral. Segundo ele, o governo tem feito uma avaliação quase diária diante da pressão sobre os preços.
O petróleo subiu nas últimas semanas com a retomada da guerra no Irã, a entrada de rebeldes houthis no conflito e o aumento de ataques a refinarias russas. O diesel também sofreu pressão com a maior demanda provocada pela proximidade do inverno europeu.
Na abertura do mercado desta sexta-feira, o preço do diesel nas refinarias da Petrobras correspondia a menos da metade do custo de importação, segundo projeção da StoneX para a Abicom. A diferença era de R$ 3,30 por litro, acima da subvenção anterior, de R$ 2,12 por litro.
Na gasolina, a diferença em relação ao mercado internacional era de R$ 0,73 por litro na Petrobras e de R$ 0,57 por litro no setor privado. O governo já havia reduzido os impostos federais sobre o combustível em R$ 0,19 por litro há um mês, mas a ANP informou que o corte não resultou em queda nas bombas.
Fiscalização e gastos
No fim de setembro, o Ministério da Justiça elevou de R$ 14 milhões para R$ 500 milhões a multa máxima para empresas e proprietários de postos que praticarem preços abusivos de gasolina, diesel ou etanol.
Até o fim de setembro, o governo havia pago R$ 15,4 bilhões em subvenções aos preços dos combustíveis, segundo a ANP. O valor não inclui a perda de arrecadação provocada por isenções ou cortes de impostos.
