O governo anunciou nesta sexta-feira (9) um pacote para conter os preços dos combustíveis, com custo estimado em R$ 5,2 bilhões ao mês. Entre as medidas estão a redução a zero, por 30 dias, de tributos federais sobre a gasolina e a ampliação dos subsídios ao diesel e ao etanol.
Também foi publicada uma medida provisória que libera R$ 7,5 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Desse total, R$ 6,17 bilhões serão usados para apoiar a produção e a importação de óleo diesel rodoviário. Outros R$ 1,35 bilhão serão destinados à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.
Gasolina, etanol e diesel
Um novo decreto suspende por 30 dias, com possibilidade de extensão, a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis sobre a importação e a comercialização de gasolina. O corte, que antes era de R$ 0,63 por litro, passa a somar R$ 0,89 por litro. O custo mensal da medida aumentou em R$ 700 milhões e chegou a R$ 2,4 bilhões.
Para o etanol hidratado, foi mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro. O governo também elevou o pagamento aos produtores e às cooperativas: o valor passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Consideradas em conjunto, as ações para gasolina e etanol terão impacto fiscal estimado em R$ 3,6 bilhões para 2026, com cobertura por receitas extraordinárias de petróleo da União.
No caso do diesel rodoviário, os importadores receberão uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro durante 30 dias. O benefício se soma aos R$ 2,12 por litro já existentes, e o custo previsto é de R$ 1,6 bilhão.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou relação entre as medidas e a disputa presidencial. “Não tem ligação com o momento eleitoral”, afirmou. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que o governo espera que parte do efeito seja transferida aos preços cobrados nos postos.
Moretti afirmou ainda que a cobrança do imposto de exportação de petróleo continuará enquanto o Brent permanecer acima de U$100 por barril. Segundo ele, o tributo tem função regulatória e é temporário.
O governo descartou risco de desabastecimento. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ficará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e pagar as subvenções. A Secretaria Nacional do Consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor fiscalizarão postos e distribuidoras em todo o país.
