Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram a remoção de conteúdos publicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela primeira-dama Janja Lula da Silva contra Flávio Bolsonaro. As decisões foram tomadas por André Mendonça, vice-presidente da corte, e Kassio Nunes Marques, presidente do tribunal.
Mendonça retirou do Instagram dois vídeos da campanha de Lula à reeleição. Nas gravações, o presidente afirmava que uma eventual vitória de Flávio levaria ao corte de benefícios e programas como remédio gratuito, aposentadorias, salário mínimo, Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo.
Em uma das peças, Lula também dizia que Flávio acabaria com o fim da escala 6x1, não concederia aumento do salário mínimo acima da inflação e não elevaria os pagamentos dos aposentados. Para Mendonça, as afirmações foram apresentadas como consequências certas, sem declaração do candidato ou documento que sustentasse essas propostas específicas.
O ministro afirmou que o plano de governo registrado por Flávio no TSE contém compromisso de manutenção dos programas sociais existentes, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate a fraudes. A decisão também apontou que as afirmações não tinham correspondência com o conteúdo de um documento sobre estudos de medidas fiscais atribuídos à equipe econômica do candidato.
Publicação de Janja
Kassio Nunes Marques determinou a retirada de uma postagem de Janja. No conteúdo, ela dizia que Flávio “vai destruir” direitos das mulheres, que ele “quer que você trabalhe sete dias por semana” e que acabaria com o Farmácia Popular. A publicação também associava uma eventual Presidência de Flávio ao domínio do crime organizado, à volta das armas para as casas e à abertura de covas em uma nova pandemia.
Para Kassio, parte das afirmações poderia estar dentro da crítica política, mas o vídeo tratou alegações diferentes como certezas. Na decisão, ele afirmou que a postagem atribuía a Flávio, sem sustentação mínima, a intenção de impor jornada de sete dias, extinguir o Farmácia Popular e permitir o domínio do crime organizado.
Os ministros integram o TSE nas vagas reservadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal. Ambos foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No fim da manhã de sexta-feira (9), os vídeos de Lula registravam 20 milhões e 15 milhões de visualizações, enquanto a publicação de Janja alcançava 2,7 milhões.
