O combate aos supersalários é a principal proposta relacionada ao funcionamento da máquina pública nos programas das candidaturas à Presidência. Romeu Zema, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Renan Santos, Samara Martins e Edmilson Costa afirmam que pretendem enfrentar pagamentos acima do teto. Luiz Inácio Lula da Silva e Augusto Cury não tratam do assunto.
Para Isadora Modesto, diretora-executiva da República.org, a medida tem apoio popular. Menos de 1% dos servidores recebe supersalários, e 83% da população é favorável ao corte, segundo pesquisa do Datafolha. Ela defende que o Congresso aprove uma lei com faixas salariais, definição das verbas indenizatórias que podem ultrapassar o teto e uma comissão externa para impedir que integrantes de um Poder estabeleçam os próprios salários.
Rafael Leite, pesquisador do National Institute for Public Administration, da Alemanha, classificou como bizarro o silêncio do programa de Lula e atribuiu a ausência a uma proximidade com associações e sindicatos de carreiras jurídicas. O plano de Flávio Bolsonaro menciona o “combate aos penduricalhos e supersalários que corroem o orçamento”, mas não explica como a medida seria executada.
Cortes e reforma administrativa
Flávio também promete uma reforma administrativa, com revisão de regras na gestão pública e nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista. A proposta prevê cortar no mínimo dez ministérios e reduzir cargos comissionados. Zema defende a redução de pastas e cargos, enquanto Cury fala em estudar a diminuição do número de ministérios, embora proponha recriar o Ministério da Segurança Pública.
Cibele Franzese, da FGV, afirma que cortes deveriam ser precedidos por uma avaliação dos programas e da relação entre custos e resultados. Rafael Viegas, também da FGV, diz que os planos não informam quanto seria economizado nem o destino dos servidores de ministérios extintos.
Lula e Flávio, os dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas, não apresentam propostas para concursos públicos. Lula fala em aprofundar a reestruturação na gestão de pessoas, enquanto Flávio promete modernizar a carreira do servidor. O candidato do PL prevê ainda que cargos de direção em estatais sejam preenchidos por recrutamento com regras de mercado.
Cotas e emendas parlamentares
Lula promete manter as cotas no serviço público e ampliar a presença negra em cargos de chefia. PSTU, PCB e UP também defendem a expansão das cotas e mais concursos. Renan Santos propõe abolir o sistema de cotas na educação brasileira e em geral.
O programa de Lula também prevê regulamentar a negociação coletiva no setor público. Em abril, o governo enviou ao Congresso um projeto para que governos de todas as esferas realizem negociações salariais pelo menos uma vez por ano.
Sobre as emendas parlamentares, Lula propõe debater o avanço dos recursos, enquanto Zema defende limitar as emendas a um percentual reduzido do orçamento discricionário. Flávio e Caiado falam em ampliar a rastreabilidade. Para Marcelo Marchesini, do Insper, as medidas não resolvem o problema do volume de dinheiro sob controle do Congresso.
