SÃO PAULO E BRASÍLIA — Executivos da Caixa Loterias se reuniram com autoridades do Uruguai para conhecer o modelo de apostas online adotado no país, que mantém o monopólio estatal da Supermatch e permite apenas apostas esportivas. A visita ocorreu entre 24 e 26 de setembro, enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciava, na última sexta-feira (25), o veto às bets no Brasil.
A delegação brasileira esteve em Montevidéu e incluiu o superintendente nacional de loterias Gabriel Antunes Hess, o diretor-presidente da Caixa Loterias Renato Silva Siqueira e o diretor-executivo de governança e estratégia da Caixa Tiago Cordeiro de Oliveira. O Diário Oficial registrou a viagem no dia 24.
O modelo uruguaio
De acordo com o Ministério da Economia do Uruguai, os representantes brasileiros conversaram com integrantes da DNQL (Dirección Nacional de Loterías y Quinielas) sobre as regras locais para apostas online. A pasta informou que também foram abordados os aspectos regulatórios vigentes no país.
No Uruguai, o Estado controla diretamente a Supermatch por meio da DNLQ. Não há licenciamento aberto nem venda de outorgas para operadoras privadas estrangeiras ou nacionais. Decretos publicados em 2017 proíbem jogos de azar e apostas oferecidos por aplicativos, internet ou plataformas tecnológicas sem concessão e autorização governamental prévia.
A DNLQ bloqueia provedores de internet e restringe fluxos financeiros de plataformas internacionais não autorizadas. Os caça-níqueis digitais, como o jogo do tigrinho, também são proibidos.
A Caixa afirmou que sua subsidiária analisa o mercado de loterias de forma contínua, alinhada ao ambiente regulatório, e realiza visitas institucionais e participa de eventos para acompanhar aspectos estratégicos, regulatórios e de governança.
Auxiliares disseram que a viagem havia sido planejada antes do veto total às plataformas e não representa a retomada das bets no Brasil. Segundo eles, o foco foi tratar de lotéricas, seguindo a orientação de priorizar as loterias desde que Lula barrou o possível site de apostas da estatal em novembro.
Dependência e bloqueios
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que já havia solicitado o bloqueio de 5.209 sites de apostas desde a publicação da medida provisória. As empresas de bets ainda não tinham sido convidadas para discutir os efeitos da decisão do Executivo.
No dia 21, Lula disse ao presidente uruguaio, Yamandú Orsi, que tinha interesse na política do país para as bets. O índice de ludopatia no Uruguai é de 2%, ante uma taxa entre 0,8% e 1% registrada no Brasil pelo Lenad de 2023. No Brasil, os casos de jogo problemático ultrapassam 5%, contra 4% no Uruguai.
Para Rodrigo Machado, do Grupo de Dependências Tecnológicas do Ambulatório de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, o dado oficial mais recente é de 2023 e representa uma fotografia do passado, não um diagnóstico atual.
