A União Europeia estuda reformular um tributo sobre grandes empresas para aumentar a arrecadação do bloco sem criar uma cobrança dirigida especificamente às big techs dos Estados Unidos. A medida incluiria companhias de tecnologia como Apple, Meta e Google, mas também empresas de outros setores.
A proposta em análise modificaria o chamado Recurso Corporativo para a Europa (Core). Na versão atual, o mecanismo exigiria de empresas com operações na UE e receita anual superior a 100 milhões de euros (R$ 560,23 milhões) uma contribuição tributária anual de valor fixo.
Mudanças em discussão
A Comissão Europeia avalia ajustar os limites e os valores da contribuição para concentrar a cobrança em corporações de grande porte. O objetivo seria elevar a arrecadação obtida com grupos de tecnologia e reduzir as críticas de que o Core atingiria empresas europeias de médio porte.
O novo formato abrangeria todos os tipos de empresas, e não apenas as especializadas em serviços digitais. Os detalhes, porém, ainda estavam em discussão. A alteração precisaria do consentimento dos 27 países da UE.
A proposta enfrenta resistência da maioria dos governos do bloco, que argumentam que a cobrança poderia colocar companhias europeias de médio porte em desvantagem diante de concorrentes estrangeiras. A exclusão dessas empresas poderia ampliar o apoio entre os países, segundo autoridades envolvidas nas negociações.
O Core integra um pacote de cinco novos tributos, chamados de recursos próprios. Juntos, eles poderiam arrecadar cerca de 60 bilhões de euros (R$ 336,14 bilhões) por ano para o orçamento comum da UE a partir de 2028.
Risco de reação dos Estados Unidos
A discussão ocorre enquanto os países da UE negociam o orçamento comum e enfrentam restrições de gastos nacionais. O bloco também evita adotar uma cobrança que possa ser interpretada como uma medida contra empresas digitais americanas.
Os esforços internacionais para elevar a tributação de grandes empresas de serviços digitais perderam força. Um acordo mediado pela OCDE em 2021, que previa mais impostos para multinacionais nos países onde realizam vendas, chegou a um impasse depois da reeleição de Donald Trump em 2024. Uma autoridade europeia classificou o acordo como “morto”.
A UE havia suspendido a legislação para um imposto sobre serviços digitais em todo o bloco para permitir a implementação do acordo global. A possibilidade de retomar uma cobrança específica para o setor, no entanto, é considerada pouco provável por causa do temor de retaliação dos Estados Unidos.
França, Itália, Espanha e Áustria já têm impostos nacionais sobre serviços digitais e foram alvo de investigações americanas com base na Seção 301. Essas investigações podem resultar na aplicação de tarifas comerciais retaliatórias.
A Comissão Europeia afirmou estar pronta para apoiar o Conselho da UE e o Parlamento Europeu na busca de um acordo sobre o pacote de recursos próprios neste ano. A instituição classificou o pacote como essencial para financiar as prioridades conjuntas do bloco ao longo da próxima década.
