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Política

Congresso acelera votação de 6x1, MEI e segurança antes do segundo turno

Aliança entre Lula e os presidentes da Câmara e do Senado impulsionou propostas de apelo popular, enquanto oposição reagiu na segurança.

Congresso acelera votação de 6x1, MEI e segurança antes do segundo turno
Foto: Folhapress

A articulação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com Hugo Motta, da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, do Senado, acelerou no Congresso a tramitação de três propostas antes do segundo turno: o fim da escala 6x1, mudanças para o Microempreendedor Individual (MEI) e a PEC da Segurança Pública.

A escala 6x1 é a principal aposta eleitoral do governo por alcançar 14,8 milhões de trabalhadores. O texto prevê duas folgas semanais remuneradas, sem redução de salários, e foi aprovado pelo Senado em dois turnos por 75 votos a 1. As mudanças só entram em vigor 60 dias após a promulgação.

A oposição havia argumentado que a medida poderia prejudicar empresas e elevar preços, mas passou a apoiar a proposta. “A maioria dos trabalhadores brasileiros querem o fim da 6x1, então vou votar a favor”, disse Flávio Bolsonaro na terça (13). As declarações do candidato são usadas nas propagandas eleitorais de Lula.

O projeto sobre o MEI também avançou. O parecer do deputado Rubens Júnior prevê elevar o limite anual de faturamento de R$ 80 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O custo estimado é de R$ 8,1 bilhões entre 2027 e 2029, com potencial de beneficiar 17,56 milhões de microempreendedores.

Dívidas do MEI e segurança pública

O texto incorporou ainda um perdão de dívidas para 3,6 milhões de MEIs em atraso, que devem cerca de R$ 12,6 bilhões. Uma alteração permitiu incluir débitos ainda não inscritos na Dívida Ativa da União. Quatro deputados votaram contra o projeto.

Na segurança pública, a Comissão de Constituição e Justiça concluiu a votação do parecer da PEC, rejeitando três emendas. O plenário do Senado deve analisar a proposta nesta quinta (15). O texto amplia a integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios e dá ao governo federal um papel mais estruturado na política nacional de segurança.

O senador Rogério Marinho apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. O tema é historicamente rejeitado pelo PT, e a votação da proposta poderia ser adiada para quinta (15).

A movimentação ocorreu após a divulgação de uma pesquisa Quaest que mostrou Flávio Bolsonaro com 46% das intenções de voto e Lula com 44% no cenário estimulado. Na pesquisa espontânea, os percentuais foram de 43% e 42%, respectivamente. Outros 8% declararam voto em branco ou nulo, e 7% estavam indecisos.

A pesquisa ouviu 2.154 pessoas entre sábado (10) e terça (13), com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-08729/2026.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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