O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar após o segundo turno da eleição o pedido de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sem considerar quem vencer a disputa presidencial. A ação foi apresentada pela defesa de Bolsonaro como uma revisão criminal da condenação que o levou à prisão domiciliar.
Kassio avalia conceder uma liminar para libertar o ex-presidente. A possibilidade considerada mais provável, porém, é que o caso seja levado ao plenário do Supremo. O ministro preside atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirma a interlocutores que ainda não liberou o processo para julgamento para evitar acusações de interferência eleitoral.
O magistrado disse a auxiliares que já formou sua posição e identificou excessos no julgamento, incluindo questões relacionadas ao direito de defesa e ao rigor da pena. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação sobre a trama golpista conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Kassio também afirmou que sanções políticas não estão previstas no Código Penal e avaliou que seu voto ou uma eventual liminar poderiam provocar uma “comoção nacional”. Para ele, há aspectos da tramitação do processo que podem ser contestados.
Possíveis posições no Supremo
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que votaram pela condenação, são contrários à revisão criminal e têm o apoio de Gilmar Mendes. Essa ala considera que o instrumento só deve ser aceito em situações excepcionais, como a descoberta de um fato novo que demonstre a inocência do réu ou a comprovação de que a condenação se baseou em provas falsas.
André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro no julgamento, tendem a acompanhar Kassio para revisar a pena. Ainda há dúvida sobre os votos de Dias Toffoli e do presidente do STF, Edson Fachin.
Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou rejeitar o pedido. Ele afirmou que a condenação da Primeira Turma foi baseada em um “vigoroso conjunto probatório” e que Bolsonaro participou de uma articulação para criar condições para a violência e o golpe de Estado, que culminou nos atos de 8 de Janeiro.
A defesa pede a anulação da sentença e a reparação do erro judiciário. Os advogados alegam que as condutas não foram individualizadas, que houve prejuízo à defesa e que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário, e não na turma.
Flávio Bolsonaro (PL) prometeu conceder indulto ao pai caso vença o segundo turno contra Lula (PT). Em maio, disse que o ex-presidente subiria a rampa do Palácio do Planalto com o grupo em 2027. O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu a mesma possibilidade em uma live com o senador em setembro.
