As equipes jurídicas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) devem buscar uma proposta conjunta para o uso de canais de WhatsApp na campanha presidencial. Os advogados têm reunião prevista para quarta-feira (13), antes do segundo turno, marcado para o dia 25.
A iniciativa foi discutida em audiência realizada na terça-feira (12) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. Também participaram a ministra Estela Aranha e os ministros André Mendonça e Marco Aurélio Bellizze.
Kassio pediu às campanhas que reduzam a judicialização. A negociação deverá tratar da atuação das plataformas na moderação de publicações, do combate ao impulsionamento irregular e da disseminação de fake news. Ao abrir a sessão do TSE, o ministro afirmou que o tribunal já recebeu, em 2026, 267% mais ações do que no mesmo período das eleições anteriores.
Disputa sobre canal ligado a Janones
A reunião ocorreu durante uma disputa de liminares entre Kassio e o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. O conflito envolve o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG).
Na terça-feira, a campanha de Lula registrou o canal no TSE, conforme exigência de Kassio para que ele voltasse a funcionar. O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que o registro foi feito “para o canal não cair” e disse que a iniciativa de Janones é autônoma e não está vinculada à campanha.
A atividade oficial do canal só poderá começar 48 horas depois do registro, conforme resolução do TSE. Ao analisar a exigência, Kassio considerou um relatório técnico segundo o qual mensagens publicadas entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas a partir de 7 de outubro, deixando uma lacuna na avaliação dos riscos.
A equipe jurídica de Janones recorreu a Cueva para contestar o reconhecimento do grupo como canal oficial da campanha de Lula. Também argumentou que Kassio não seria o magistrado competente para analisar o caso.
A campanha de Flávio apresentou ao tribunal um dossiê com 499 mensagens apagadas. Entre elas, havia três conteúdos que já tinham sido classificados pelo TSE como fake news e cuja remoção havia sido determinada. Kassio afirmou ver “traços incontroversos” de coordenação entre Janones e a campanha presidencial e considerou necessária uma ação preventiva diante da estrutura do canal.
