A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A formalização ocorreu nesta terça-feira (13), após decisões divergentes sobre a suspensão da página.
O canal havia sido questionado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que alegou a divulgação de informações falsas. O presidente do TSE, Nunes Marques, determinou a retirada do canal do ar, enquanto o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou sua continuidade.
Até a última atualização, o canal estava ativo e reunia 4,3 milhões de seguidores.
A disputa no TSE
Em 7 de outubro, a campanha de Flávio Bolsonaro apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a suspensão da página. A alegação era que o canal compartilhava conteúdos já classificados como falsos pela Justiça Eleitoral e removidos das redes sociais de Lula por ordem do tribunal.
Em 10 de outubro, às 15h42, Cueva pediu provas à campanha de Flávio e uma manifestação da equipe de Lula. Ainda no mesmo dia, 41 minutos depois, a campanha de Flávio apresentou outra ação, desta vez dirigida à presidência do TSE. O pedido citava o plano de conformidade firmado com a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp.
Em 11 de outubro, Nunes Marques ordenou a suspensão do canal. No mesmo dia, Cueva interrompeu os efeitos da decisão e encaminhou a divergência ao plenário do TSE, que não analisou o caso naquele momento.
Registro do canal
Em 12 de outubro, Nunes Marques convocou representantes das duas campanhas e determinou uma análise técnica das publicações. O exame não encontrou informações falsas no conteúdo avaliado. A campanha de Flávio contestou o resultado, afirmando que mensagens potencialmente irregulares poderiam ter sido apagadas automaticamente antes da fiscalização.
Em 13 de outubro, Nunes Marques determinou que o canal permanecesse fora do ar até o registro na Justiça Eleitoral. A decisão também previu que, depois da regularização, a retomada deveria observar um intervalo de 48 horas nos casos aplicáveis.
Após a determinação, a campanha de Lula oficializou o endereço eletrônico do canal. O registro foi formalizado pelo Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP), da Secretaria Judiciária do TSE.
A defesa de Lula afirmou que a medida serviu apenas para cumprir a decisão judicial. Também disse que o registro não representa assumir a administração do canal nem reconhecer que ele já integrasse a propaganda eleitoral da candidatura. Segundo os advogados, a página foi criada e é administrada por André Janones e “não está sob a supervisão direta da campanha”.
