O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, pediu que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise o funcionamento do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A avaliação, segundo ele, pode ocorrer em sessão presencial ou virtual.
A manifestação foi apresentada nesta terça-feira (13), após o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reconhecer o registro do canal pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nunes Marques também afirmou que a ferramenta poderia voltar a operar depois do cumprimento de um prazo de 48 horas previsto em resolução da Corte Eleitoral.
Pela decisão do presidente, o canal deveria permanecer suspenso até a regularização de sua situação perante a Justiça Eleitoral. Essa determinação afastava, naquele momento, a análise colegiada sobre o funcionamento do grupo, que também havia sido determinada por Cueva.
Para o corregedor, os novos pronunciamentos reforçam a necessidade de levar o caso imediatamente ao plenário. Ele afirmou que a proximidade do segundo turno exige uma solução colegiada e que a disputa não trata apenas de um canal de comunicação eleitoral, mas também dos limites das atribuições da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral.
“A urgência da providência decorre da proximidade do segundo turno das eleições”, disse Cueva em sua decisão. O corregedor também citou a necessidade de uma orientação uniforme do TSE sobre o caso.
Questionamento da campanha
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) questiona a regularidade e o funcionamento do canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O chamado “Exército do Lula” tem mais de 4 milhões de inscritos.
De acordo com Janones, o grupo é usado para compartilhar áudios, vídeos e orientações destinadas a apoiadores de Lula, presidente e candidato à reeleição. Em entrevista na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, o deputado criticou decisões de Nunes Marques que atingem o grupo político de Lula, mas afirmou não considerar que o magistrado tenha agido de má-fé.
A advogada de Janones, Priscilla Sodré, informou que recorreu ao TSE contra a suspensão do canal por 48 horas.
