PIAUÍ — O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) orientou empregadores a organizar as jornadas para que os trabalhadores possam votar nas eleições deste domingo (4). A recomendação ocorre após o órgão registrar 10 denúncias de assédio eleitoral até a manhã deste sábado (3).
Impedir ou dificultar o comparecimento às seções eleitorais pode configurar assédio eleitoral e levar à atuação do Ministério Público do Trabalho. A regra vale também para empresas autorizadas a funcionar aos domingos, que devem montar escalas com tempo suficiente para o deslocamento dos funcionários até os locais de votação.
O procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), afirmou que a autorização para funcionamento aos domingos não elimina o direito de votar.
“Isso, entretanto, não retira do trabalhador o direito de votar”, disse Costa. Ele citou como exemplos farmácias, supermercados e lojas de shopping centers e afirmou que os estabelecimentos precisam assegurar um período razoável para que cada funcionário chegue à sua seção eleitoral e vote livremente.
Plantão para denúncias
O MPT-PI informou que funcionará em regime de plantão neste sábado (3) e domingo (4), das 8h às 17h, para receber e apurar denúncias.
Trabalhadores que enfrentarem problemas para serem liberados ou identificarem situações que possam indicar assédio eleitoral podem procurar o órgão. O MPT informou que as denúncias podem ser feitas de forma sigilosa. O material divulgado não detalha os canais para realizar o procedimento.
