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PGR rejeita afastamento de dirigentes da Polícia Federal em parecer ao STF

Procuradoria afirma que não há indícios concretos de participação dos diretores em irregularidades investigadas pelo Supremo.

PGR rejeita afastamento de dirigentes da Polícia Federal em parecer ao STF
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão afirmou que não foram apresentados elementos concretos para justificar a medida.

Para a PGR, a retirada de autoridades policiais dos cargos exigiria indícios de participação direta em eventuais irregularidades. A Procuradoria também argumentou que a posição hierárquica dos investigados não permite atribuir a eles a responsabilidade por todos os atos praticados na Polícia Federal.

A manifestação cita ainda que o compartilhamento dos relatórios de inteligência investigados ocorreu em cumprimento a uma determinação judicial. Por isso, segundo o órgão, o envio dos documentos não estaria sob controle dos diretores afastados.

O afastamento de Andrei Rodrigues foi determinado pelo ministro André Mendonça, do STF, em 8 de setembro. A decisão ocorreu no âmbito de uma investigação sobre relatórios produzidos pela Polícia Federal que, segundo o magistrado, continham monitoramento de autoridades, incluindo integrantes do Judiciário.

A decisão também determinou a abertura de procedimentos para apurar a produção dos documentos e alcançou Leandro Almada da Costa. Mendonça afirmou que os relatórios haviam sido enviados ao ministro Alexandre de Moraes e apontou risco às investigações em curso.

No dia seguinte, Andrei Rodrigues foi reintegrado ao cargo por decisão do ministro Flávio Dino. Mais tarde, ainda no mesmo dia, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu as duas decisões e manteve o diretor-geral da Polícia Federal no posto até o julgamento do tema pelo plenário.

A PGR contestou também a conclusão de que a Polícia Federal teria monitorado autoridades de forma irregular. No parecer, afirmou: "As conjecturas lançadas, contudo, não se confundem com investigação." O órgão disse não haver, nos relatórios analisados, evidências de vigilância pessoal, acompanhamento de deslocamentos, interceptação de comunicações, acesso clandestino a dados privados ou outra técnica voltada à investigação da vida do relator.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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