O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que Flávio Bolsonaro pretende continuar defendendo a PEC que cria um regime de pagamento por hora trabalhada, mesmo se o fim da escala 6x1 for aprovado. Segundo o deputado, a discussão deve avançar depois da eleição.
A proposta é de autoria do senador Rogério Marinho (PL), coordenador da campanha de Flávio à Presidência. O texto prevê que empregador e trabalhador negociem diretamente o valor do trabalho e escolham entre a contratação pela CLT ou pelo modelo de remuneração por hora.
Como funcionaria o modelo
De acordo com Sóstenes, a PEC não estabelece salário mínimo nem uma quantidade mínima de horas semanais garantida ao trabalhador. O acordo também poderia resultar em redução de salário, conforme os termos definidos entre as partes.
O deputado afirmou ainda que a proposta não inclui direitos previstos na CLT, como décimo terceiro salário e férias remuneradas. “A PEC não é CLT, você tem que mudar o chip”, disse.
Na avaliação apresentada pelo líder do PL, o trabalhador poderia optar pela modalidade tradicional, com os direitos previstos na legislação trabalhista, ou pelo pagamento por hora, com maior flexibilidade na jornada. “A melhor relação é hora trabalhada, hora recebida”, afirmou Sóstenes.
Posição sobre a escala 6x1
Flávio Bolsonaro tem criticado o fim da escala 6x1 e defendido a adoção do regime de horas trabalhadas. O senador não participou das quatro sessões de discussão realizadas no plenário do Senado sobre o tema.
A proposta que encerra a escala 6x1 será votada nesta quarta-feira (14) no Senado. Sóstenes disse que o PL deve apoiar o texto do governo, porque o presidente Lula obteve apoio suficiente para aprová-lo, inclusive entre integrantes da oposição.
O apoio, porém, não é unânime. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) declarou ser contrário à medida e criticou a posição de parte dos parlamentares da oposição. “A oposição está acovardada”, afirmou.
