A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reuniu nesta terça-feira (13) as 54 assinaturas necessárias para pedir a votação acelerada da PEC que encerra a escala 6x1. O requerimento prevê que a proposta seja analisada em primeiro e segundo turnos no mesmo dia.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que deve colocar o pedido em votação nesta quarta-feira (14). Na mesma data, os senadores participarão da quinta e última sessão de discussão da proposta antes da primeira votação.
“Esta matéria estará apta para sua deliberação no dia de amanhã”, disse Alcolumbre. Se o requerimento for aprovado, o plenário poderá votar a PEC.
Para alterar a Constituição, a proposta precisa receber ao menos três quintos dos votos favoráveis em cada uma das duas votações. Isso corresponde a, no mínimo, 49 senadores.
A tramitação acelerada reduz o intervalo previsto entre os turnos. A regra estabelece espera de cinco dias úteis e mais três sessões de discussão. Os parlamentares, porém, podem apresentar um pedido para eliminar ou encurtar esse período.
Teresa Leitão afirmou que a receptividade à proposta está muito boa. Segundo a senadora, integrantes da oposição já apoiavam a medida antes de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarar voto favorável. O senador havia defendido uma alternativa que reduziria a jornada condicionada à diminuição dos salários, mas passou a dizer que votará conforme a vontade da maioria do povo.
Flávio Bolsonaro não participou nem discursou nas quatro sessões de discussão realizadas no plenário do Senado. No Republicanos, Cleitinho e Damares Alves (DF) já declararam apoio ao fim da escala 6x1.
Como funcionaria a mudança
A PEC reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal e garante dois dias de descanso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos. A transição começaria com a redução para 42 horas semanais em dois meses. Um ano após esse período, a jornada passaria a 40 horas.
A regra não valeria para trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS, equivalente a mais de R$ 21.188 por mês.
