O Senado deve votar nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho e acaba com a escala 6x1 no país. A informação foi dada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que evitou estimar o resultado da sessão.
Questionado sobre o placar, Alcolumbre afirmou: “Na última vez que eu contei voto, deu problema na República”. A declaração fez referência à votação de abril deste ano que rejeitou a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Naquela sessão, um microfone ligado no plenário registrou Alcolumbre dizendo a Jaques Wagner (PT-BA) que Messias perderia por oito votos. O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, confirmando a diferença mencionada pelo presidente do Senado.
O episódio provocou um rompimento temporário entre Alcolumbre e Lula. O entorno do presidente avaliou que o senador havia trabalhado contra a aprovação de Messias. Alcolumbre apoiava a indicação de Rodrigo Pacheco, hoje ministro do Tribunal de Contas da União, para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no Supremo.
Mudanças na jornada
A PEC reduz a jornada semanal prevista na Constituição de 44 para 40 horas e determina dois dias de folga remunerada por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A proposta prevê que os trabalhadores tenham os dois dias de descanso sem redução salarial.
A transição ocorreria em duas etapas. Em dois meses, a jornada semanal cairia para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado. Depois de um ano, contado a partir desses dois meses, passaria para 40 horas semanais.
A mudança não alcançaria trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS. Pela regra indicada na proposta, ficariam fora aqueles com salário mensal superior a R$ 21.188.
Ao comentar a PEC, Alcolumbre disse que a alteração pode parecer sutil, mas representa uma mudança gigantesca para quem acorda cedo.
