O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu, a pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), a distribuição e a circulação do jornal Petróleo dos Brasileiros, publicado pelo Sindipetro Unificado. A decisão também determinou a retirada do conteúdo da internet e o recolhimento de exemplares que ainda não tivessem sido distribuídos.
O sindicato representa petroleiros de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal. A publicação tinha como título “Eleição 2026: o que cada projeto defende para o Brasil?” e foi distribuída antes do primeiro turno.
Argumentos apresentados
A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que o conteúdo era dedicado à disputa presidencial e não tinha relação com a análise de políticas públicas de interesse da categoria. Também sustentou que o material comparava os projetos de forma favorável a Luiz Inácio Lula da Silva e desfavorável a Flávio Bolsonaro.
Na decisão, Kassio afirmou que entidades sindicais podem informar seus representados sobre propostas legislativas relacionadas às condições de trabalho e discutir criticamente as políticas públicas do setor de petróleo. Para o presidente do TSE, porém, a estrutura sindical não pode ser transformada em instrumento de campanha.
O Sindipetro Unificado declarou que a medida ataca a liberdade de expressão e o direito de informar a população. Segundo a entidade, o jornal pretendia apresentar o que cada projeto político defendia para o futuro da Petrobras.
O sindicato também afirmou que a suspensão impede o debate público sobre os rumos da empresa e alertou para os limites impostos à discussão política em um ano eleitoral. Na avaliação da entidade, barrar a circulação de conteúdo sobre projetos para o país restringe a liberdade de expressão e o direito à informação.
