O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que o avanço acelerado das neurotecnologias pode permitir que governos acessem ou manipulem o cérebro das pessoas, criando riscos para direitos humanos fundamentais. O alerta foi feito na quinta-feira (8), em um relatório sobre o uso dessas ferramentas na administração da Justiça.
Entre os riscos apontados estão detenções arbitrárias, alteração do estado mental e violações de privacidade. O documento também considera possíveis aplicações para obter informações de suspeitos ou tentar prever se infratores poderiam planejar crimes futuros.
“A neurotecnologia, incluindo formas novas e emergentes, suscita profundos desafios aos direitos humanos quando aplicada à administração da Justiça”, escreveu Guterres. O relatório recomenda que os países adotem regras compatíveis com o direito internacional, classifiquem pensamentos como dados pessoais altamente sensíveis e exijam consentimento explícito para o uso dessas tecnologias no sistema de Justiça criminal.
Uso policial e proteção de dados
Jeremy Laurence, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, afirmou que o documento pode ajudar os países a criar leis para impedir abusos antes que a neurotecnologia se torne rotina em investigações, tribunais e prisões.
A discussão ocorre em meio a iniciativas para proteger dados cerebrais. Em 2012, o Chile incluiu em sua Constituição proteções à atividade cerebral. Califórnia, Colorado e Montana aprovaram leis sobre dados neurais, enquanto propostas semelhantes foram apresentadas na Argentina, no Brasil, na Colômbia e no México.
Na Índia, a polícia usa há duas décadas a Assinatura de Oscilação Elétrica Cerebral, conhecida pela sigla BEOS, para avaliar se um suspeito pode ter participado de um crime. A tecnologia lê ondas cerebrais e já foi utilizada em centenas de casos, incluindo homicídios, estupros e terrorismo.
Os testes de BEOS não são aceitos como prova nos tribunais indianos. A tecnologia também não foi validada pela comunidade científica internacional. Em 2008, um comitê criado pelo governo indiano concluiu que ela estava “abaixo do ideal”.
Além do uso estatal, neurotecnologias são vendidas em dispositivos vestíveis voltados à saúde e ao bem-estar. Esses produtos podem monitorar estresse, sono e concentração, mas especialistas alertam que estão sujeitos a poucas regulamentações.
Em 2024, a Neurorights Foundation analisou as políticas de privacidade de 30 empresas do setor. A maioria não estabelecia limites para o uso dos dados cerebrais dos clientes, e mais da metade permitia expressamente o compartilhamento dessas informações com terceiros.
As ferramentas também têm aplicações clínicas. Interfaces cérebro-computador ajudam pacientes com lesões graves no cérebro ou na medula espinhal a escrever frases imaginando o movimento da escrita, controlar membros robóticos e jogar xadrez on-line apenas com o pensamento.
