O ministro do Supremo André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada de sua função na corporação. A decisão foi tomada no caso Master, após pedidos apresentados pelo partido Novo.
Mendonça afirmou que foi monitorado de forma ilegal e sistemática pela área de inteligência da PF. Segundo o ministro, foram produzidos seis relatórios ao longo de agosto, com informações sobre sua atuação e também sobre o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Na decisão, Mendonça disse que os documentos poderiam permitir o acesso antecipado a diligências e interferir nas investigações enquanto os diretores permanecessem nos cargos. Ele também determinou que a Corregedoria da PF investigue a produção dos relatórios e proíba novos documentos de inteligência relacionados ao caso.
O ministro classificou os relatórios como ilícitos e afirmou que eram de “difusão restrita”, além de descritos como documentos de trabalho e sem valor probatório. Também apontou que a documentação não tinha timbre ou símbolo gráfico que permitisse verificar sua procedência, autoria e data de elaboração.
Pedidos do Novo e informações divulgadas
O Novo apresentou dois pedidos de providências. O primeiro solicitava o afastamento de Andrei Rodrigues depois da divulgação de um relatório com 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, dono do banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes.
Em uma das mensagens, Vorcaro perguntou se Moraes poderia atuar com Andrei Rodrigues e Paulo Gonet para impedir medidas de subordinados contra ele. O segundo pedido requeria a prisão preventiva do diretor-geral da PF e foi apresentado no dia seguinte à divulgação de relatórios usados por Moraes para pedir a retirada de Mendonça da relatoria dos inquéritos sobre o banco Master.
Mendonça afirmou que informações de investigações em andamento foram expostas. Ele citou referências ao presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e ao vice-presidente da legenda, ACM Neto. Para o ministro, a divulgação poderia alertar alvos sobre medidas em preparação e prejudicar as apurações.
Análise na Segunda Turma
Após a decisão, o caso foi levado à Segunda Turma do Supremo. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam integralmente Mendonça, formando maioria para manter os afastamentos. Gilmar Mendes pediu vista e defendeu que o caso fosse analisado pelo plenário. Ele também questionou se o Ministério Público deveria ter se manifestado antes da medida.
A decisão continua em vigor. O afastamento foi fundamentado, entre outros precedentes, em decisões anteriores do Supremo que retiraram temporariamente autoridades de seus cargos e limitaram o uso da inteligência do Estado. Mendonça citou ainda manifestações de Edson Fachin e Cármen Lúcia e uma declaração de Alexandre de Moraes: “Não é permitido a nenhum órgão bisbilhotar, fichar ou estabelecer classificação de qualquer cidadão e enviá-los para outros órgãos”.
