BRASÍLIA — A EMS pediu à Câmara de Comércio Exterior (Camex) o aumento do imposto de importação sobre canetas emagrecedoras que chegam prontas ao Brasil. A proposta eleva a alíquota de 7,2% para 15%, uma alta de 108%, para medicamentos conhecidos como agonistas de GLP-1.
O pedido foi apresentado em setembro, depois que a farmacêutica lançou uma linha própria com semaglutida. A mudança pode atingir produtos de empresas como Novo Nordisk, Hypera, Sandoz e Eurofarma. Entre os medicamentos envolvidos estão canetas de semaglutida, como Wegovy, e de liraglutida, princípio ativo do Saxenda.
A proposta não inclui o Mounjaro, à base de tirzepatida. O medicamento tem patente até 2036 e é produzido no Brasil apenas pela Eli Lilly.
Argumentos da EMS
A EMS afirma que há diferença entre os tributos aplicados ao produto acabado e aos componentes usados na fabricação das canetas. A importação de itens como o corpo da caneta, a tampa e o fenol tem alíquotas de 12% a 18%.
A empresa também argumenta que a entrada de medicamentos indianos com preços significativamente inferiores pode pressionar companhias que investiram na produção nacional. Nos pedidos, diz que a mudança não deve elevar os preços dos concorrentes porque os medicamentos têm preço máximo definido pelo governo, embora as canetas costumem ser vendidas nas farmácias abaixo desse limite.
A farmacêutica apresentou dois pedidos à Camex. Um deles prevê aumento temporário por 24 meses e pode ser decidido pelo governo brasileiro. O outro é permanente e depende também da aprovação dos demais países do Mercosul.
A EMS informou que vendeu R$ 61,3 milhões em canetas em 2025 e R$ 425,1 milhões em 2026, quando lançou o medicamento com semaglutida. Também declarou ter investido mais de R$ 1 bilhão na ampliação da capacidade produtiva e tecnológica no país.
Produção nacional e reações
A EMS tem uma fábrica de peptídeos sintéticos em Hortolândia (SP), tecnologia usada na produção das canetas. Os primeiros produtos da empresa ainda são montados no Brasil com medicamentos e componentes importados. O plano é usar futuramente o insumo fabricado no interior de São Paulo.
A farmacêutica foi a primeira empresa nacional a lançar uma caneta com semaglutida para concorrer com a Novo Nordisk, que antes detinha a patente da substância. O Ozivy foi registrado pela Anvisa em maio para o controle da diabetes, mas passou a ser vendido fora da bula e a disputar o mercado de produtos para obesidade.
A Anvisa registrou mais nove medicamentos com semaglutida em 2026. Parte do mercado é formada por canetas importadas prontas, que são o alvo do pedido da EMS. A Eurofarma vende o Poviztra, da Novo Nordisk, e a Hypera comercializa uma caneta fabricada na Índia pela Sun Pharma.
Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma, criticou a proposta. Para ele, o fortalecimento da indústria nacional deve ocorrer pela redução do custo de produção no país, e não pelo aumento da tributação sobre importados.
A Novo Nordisk afirmou que realiza investimentos de longo prazo no Brasil, incluindo a expansão da fábrica de Montes Claros (MG), e que medidas com impacto sobre a concorrência devem considerar seus efeitos sobre investimentos, competitividade, abastecimento e acesso dos pacientes. A Sandoz defendeu critérios técnicos, transparentes e não discriminatórios para a avaliação das tarifas sobre medicamentos acabados. A Biolab também se posicionou contra o pedido.
