RIO DE JANEIRO — O Tribunal de Justiça do Rio rejeitou o recurso do pastor Silas Malafaia e manteve a condenação para que ele pague R$ 25 mil ao influenciador Felipe Neto. Ainda cabe recurso da decisão.
O processo foi aberto depois de Malafaia chamar Felipe Neto de “bandido” e “canalha” e afirmar que o influenciador “perverte as crianças e adolescentes através de seus vídeos”. O pastor também disse que ele merecia ser preso por defender a distribuição de uma revista em quadrinhos com imagens de dois homens se beijando.
A decisão foi relatada pela desembargadora Cláudia Telles de Menezes. Para ela, críticas são permitidas quando feitas de forma respeitosa. A magistrada considerou que o uso dos termos e a acusação de prática de crime configuraram excesso de linguagem. Também classificou como excessiva a afirmação de que Felipe Neto pervertia e manipulava crianças e adolescentes com seus vídeos.
Origem do processo
O caso começou em 2019, quando Marcelo Crivella, então prefeito do Rio de Janeiro, determinou o recolhimento de exemplares de “Vingadores: A Cruzada das Crianças”, da Marvel, expostos na Bienal do Livro. A publicação mostrava dois personagens masculinos se beijando.
Felipe Neto afirmou que a medida era censura motivada por homofobia e comprou todo o estoque da revista para distribuí-lo gratuitamente. Depois da iniciativa, Malafaia publicou um vídeo em que criticou o influenciador e disse que ele merecia cadeia por querer distribuir uma revista com cenas libidinosas. Um ano depois, voltou a dizer que Felipe Neto pervertia crianças e adolescentes por meio de seus vídeos.
Na Justiça, Felipe Neto afirmou que o pastor havia incitado o ódio e o perseguido por homofobia, além de atribuir a ele crimes que não cometeu.
Malafaia sustentou que suas declarações faziam parte de uma disputa pública de ideias sobre educação, costumes e valores culturais. O advogado Jorge Vacite Neto afirmou que o processo ainda está em fase recursal e não tem decisão definitiva sobre eventual pagamento.
A condenação em primeira instância ocorreu em fevereiro deste ano. Ao recorrer, Malafaia disse que não pretendia ofender Felipe Neto, mas criticar posições defendidas por ele em espaço público. Também argumentou que decisões desse tipo podem restringir a liberdade de expressão e o debate democrático.
