BRASÍLIA — O presidente da República precisa assumir a liderança da política fiscal e indicar claramente o compromisso com o ajuste das contas públicas, afirmou Bruno Funchal, CEO da Bradesco Asset Management. Para ele, essa sinalização será necessária para obter apoio da população e do Congresso às medidas após as eleições deste ano.
Ex-secretário especial do Tesouro e do Orçamento entre 2020 e 2021, Funchal trabalha com três possibilidades para o período posterior à eleição: um ajuste fiscal mínimo, um ajuste mais profundo ou a ausência de medidas nessa área. Na avaliação do executivo, os preços dos ativos financeiros vão refletir a escolha do próximo governo.
“O dono da política fiscal é o mandatário”, disse Funchal. Segundo ele, o cenário considerado como base envolveria mudanças para ampliar a flexibilidade do Orçamento, com revisão de vinculações de despesas, inclusive nas áreas de saúde e educação, além de alterações na regra de correção do salário mínimo.
Entre as possibilidades citadas estão vincular os gastos a um limite de despesa da regra fiscal e reduzir o crescimento permitido das despesas de IPCA mais 2,5% para IPCA mais 2%. Funchal também mencionou ganhos de eficiência nos gastos educacionais e uma rediscussão do Fundeb dentro do limite de despesas.
Dívida, juros e orçamento
O executivo afirmou que a dívida pública cresce em razão do aumento acelerado das despesas e da rigidez orçamentária. Na avaliação dele, a estabilização da dívida poderia reduzir os juros, que funcionam como um indicador da percepção de risco fiscal. O cenário mais positivo, disse, exigiria um superávit de 2% do PIB para estabilizar a dívida.
Funchal afirmou que 93% do orçamento correspondem a despesas obrigatórias aprovadas por parlamentos anteriores. Com pouco espaço para despesas discricionárias, o governo teria dificuldade para atualizar a alocação de recursos diante de novas necessidades. Ele citou investimentos em infraestrutura tecnológica para inteligência artificial como exemplo de uma área que enfrenta essa limitação.
O CEO também disse que o ajuste pelo lado das despesas teria efeito maior que o aumento de receitas. A redução de gastos tributários — que incluem renúncias, incentivos e subsídios — seria, na prática, uma forma de elevar impostos. Para ele, medidas desse tipo podem reduzir a atividade econômica ao retirar recursos do setor privado.
Projeções para os juros
A Bradesco Asset projeta mais duas quedas de juros até 13,25% ao ano neste ano e uma continuidade do movimento no ano que vem. Com uma agenda fiscal mais rigorosa, Funchal avalia que a taxa poderia chegar a 11% ao ano, caso as expectativas fossem ancoradas por um quadro fiscal mais equilibrado.
Sem esse avanço, a queda dos juros poderia ocorrer apenas pela desaceleração econômica, sem o benefício de uma melhora nas expectativas fiscais. Funchal afirmou que a cobrança do mercado já aparece nas taxas de juros. A NTN-B, segundo ele, paga 8% ao ano de juros real, e a continuidade da alta da dívida também poderia pressionar o câmbio.
O executivo relacionou os juros elevados por um período prolongado ao aumento das despesas financeiras das empresas, à redução dos investimentos e às dificuldades enfrentadas pelo setor de varejo. Para ele, a desaceleração econômica pode levar empresas com baixa margem de lucro a perderem a capacidade de manter resultados positivos.
Funchal também afirmou que os fundos de investimento em direitos creditórios, os FIDCs, se tornaram uma fonte de financiamento relevante para pequenas empresas e agricultores. Ao mesmo tempo, defendeu avanços em controle e fiscalização nesse mercado, que considera amplo e complexo.
Bruno Funchal ingressou na Bradesco Asset Management como CEO em maio de 2022. Também foi secretário da Fazenda do Espírito Santo, é economista pela Universidade Federal Fluminense, doutor em Economia pela FGV e tem pós-doutorado pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada.
