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Justiça questiona se recuperação do Grupo SHC deve tramitar em São Paulo

Grupo, representante da JAC Motors, terá 15 dias para comprovar que seu principal estabelecimento fica na capital paulista.

Justiça questiona se recuperação do Grupo SHC deve tramitar em São Paulo
Foto: Reuters

A Justiça de São Paulo determinou que o Grupo SHC comprove que seu principal estabelecimento está na capital paulista para que o pedido de recuperação judicial continue no estado. As sedes das 44 empresas incluídas no processo ficam no Rio de Janeiro.

A decisão é da juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital. O pedido foi protocolado nesta semana e envolve dívidas de R$ 239,5 milhões. O grupo terá 15 dias para apresentar documentos; caso contrário, o processo poderá ser enviado à Justiça do Rio de Janeiro.

O SHC, representante da JAC Motors no Brasil, afirma que seu centro de comando está na zona norte da capital paulista. Segundo a empresa, desse endereço partem a administração, a gestão financeira e as principais decisões do grupo.

A juíza avaliou, porém, que os documentos apresentados não sustentam essa versão e apontam para o Rio de Janeiro. Todas as 44 sociedades têm sede estatutária naquele estado, enquanto o endereço paulista abriga apenas filiais de três empresas. As atas de assembleias e os documentos assinados pelos representantes também registram atos realizados no Rio.

“A mera alegação, desacompanhada de prova, não basta para afastar esses elementos documentais”, escreveu a magistrada.

A análise dos pedidos de urgência e dos requisitos para o processamento da recuperação foi adiada. Essa etapa pode suspender por 180 dias as cobranças contra a empresa. O grupo também pediu que as 44 empresas fossem tratadas como um único devedor, com ativos e dívidas reunidos em um plano de pagamento. Esse pedido será examinado posteriormente.

Segunda recuperação judicial

Esta é a segunda vez que o grupo controlado por Sergio Habib recorre à recuperação judicial. O primeiro processo começou em 2018, com dívidas de R$ 517,7 milhões, e foi encerrado em maio de 2025.

Na ocasião, a empresa relacionou a crise à retração do mercado, às restrições para importação associadas ao programa Inovar-Auto e ao encerramento de uma parceria de 28 anos com a Citroën.

No ano passado, a JAC emplacou 988 automóveis e comerciais leves, uma queda de 51,1% ante os 2.022 veículos de 2024. De janeiro a julho deste ano, foram 346 emplacamentos, 43,8% abaixo do registrado no mesmo período de 2025. Em setembro, a marca vendeu 118 comerciais leves, dos quais 111 eram de um modelo de caminhão leve elétrico.

Dois fundos de investimento em direitos creditórios apresentaram petições no processo: o da Indústria Exodus Institucional, com sua gestora, a Nova SRM, e o Hope I. O Banco Volkswagen também aparece como interessado.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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