SÃO PAULO — A Receita Federal em São Paulo começou a receber nesta sexta-feira (2), às 8h, propostas para um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas ou abandonadas. A sessão de lances está marcada para 9 de outubro, às 10h, no horário de Brasília.
Entre os lotes há iPhones, MacBooks, iPads, drones, impressoras 3D, equipamentos de áudio e vídeo, roupas, ferramentas e veículos. Também estão disponíveis robôs de atendimento, câmeras, projetores, caixas acústicas, acessórios e peças para celulares, notebooks, tablets e computadores.
Os valores informados incluem um iPhone 17 Pro de 256 GB por R$ 3,5 mil, um MacBook Air de 13 polegadas, com 16 GB de memória e 256 GB de armazenamento, por R$ 2,7 mil, e um iPad A16 de 128 GB por R$ 1,6 mil.
Entre os veículos, há um Honda Civic LXL, ano 2004/2005, por R$ 3,5 mil; uma Mitsubishi L200 Triton HPE 3.2 D por R$ 7 mil; e um Chevrolet Camaro SS, ano 2009/2010, por R$ 54 mil.
Calendário e participação
O período de visitação aos lotes termina em 7 de outubro. As propostas podem ser apresentadas até 8 de outubro, às 18h. A disputa entre os participantes classificados ocorre em 9 de outubro, às 10h.
As visitas precisam ser agendadas e podem ocorrer em dias de expediente normal até 7 de outubro. Os endereços, horários e contatos estão disponíveis no edital.
Pessoas físicas e empresas podem participar exclusivamente pela internet, no Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal, dentro do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, o e-CAC. É necessário usar uma conta Gov.br com selo de confiabilidade Prata ou Ouro.
Na primeira etapa, os interessados apresentam propostas fechadas e conseguem acompanhar apenas a própria oferta. Em regra, avançam para a fase seguinte as propostas que ficarem até 10% abaixo da maior oferta de cada lote. Na segunda etapa, os classificados fazem lances em tempo real. Apenas o valor do melhor lance fica público; a identidade e a quantidade de participantes permanecem em sigilo.
Produtos e condições
As mercadorias são vendidas no estado em que se encontram, sem garantia da Receita Federal. Os lotes podem conter um único tipo de produto ou mercadorias diferentes, em quantidades variadas. Por isso, a descrição específica de cada lote deve ser consultada antes do envio de uma proposta.
O leilão reúne ainda milhares de polidores e cabines secadoras de unhas, toneladas de roupas, mochilas, bolsas e artigos esportivos. Há equipamentos profissionais de áudio, vídeo e fotografia, produtos para automação residencial, estações de energia portáteis, enfeites de Natal, utensílios domésticos, areia ensacada e máquinas usadas em atividades de gravação, solda e trabalho com joias.
Os produtos são mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou submetidas à pena de perdimento, situação em que os bens passam para a União. A relação completa está no Portal do Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal, na opção Relação Anexa de Lotes do Edital.
Pagamento e retirada
O pagamento dos itens arrematados é feito por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais, o Darf. A Receita Federal informa que não solicita depósitos ou transferências para contas de terceiros.
Também incide ICMS sobre o valor da arrematação de todos os lotes. O cálculo e o pagamento do imposto são responsabilidade do arrematante. Não há cobrança de tributos federais sobre os lotes.
Os vencedores têm 30 dias para retirar os produtos nos locais de armazenamento. O envio e o transporte das mercadorias não são responsabilidade da Receita Federal.
Para participar, o interessado deve acessar o e-CAC, selecionar o edital 0800100/000012/2026 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, escolher o lote, incluir a proposta, aceitar os termos do site e informar valor superior ao mínimo estabelecido.
A Receita Federal afirma que o Sistema de Leilão Eletrônico é o único canal para participar dos leilões eletrônicos da instituição. Pessoas físicas precisam ser maiores de 18 anos ou emancipadas, ter CPF e selo Prata ou Ouro. Empresas devem ter CNPJ regular; o responsável ou procurador também precisa do selo de confiabilidade exigido.
