SÃO PAULO — A Receita Federal em São Paulo recebe propostas até sexta-feira (9), às 21h, para um leilão de mercadorias abandonadas, entregues ao fisco ou confiscadas pela União. O catálogo inclui 2.500 quilates de esmeraldas, avaliadas em R$ 1,5 milhão, além de eletrônicos, veículos e equipamentos diversos.
Entre os itens estão smartwatches, smartphones, notebooks, máquinas de mineração de criptomoedas, bicicletas, chopeiras e partes de aeronaves. Também há um PlayStation 5 com preço mínimo de R$ 300, no lote 376, e três iPhones 17 de 256 GB, nos lotes 384,385 e 386, por R$ 600 cada.
Como funciona
Pessoas físicas e jurídicas podem participar, mas existem restrições. Pessoas físicas não podem revender os produtos arrematados, e determinados lotes também não podem ser revendidos por empresas. Veículos classificados como sucata são exclusivos para empresas registradas nos órgãos de trânsito para trabalhar com desmontagem.
O processo eletrônico começa com uma fase fechada, na qual o interessado pode incluir, alterar ou excluir propostas. Para chegar à sessão aberta de lances, é preciso apresentar uma oferta igual ou até 10% inferior à maior proposta. A classificação ocorrerá no dia 13, às 9h, e a disputa começa às 10h. A visitação dos lotes, mediante agendamento, está prevista entre os dias 5 e 9.
Para participar, o interessado deve acessar o portal E-Cac e entrar com a conta gov. Depois, precisa buscar por leilão na barra “localizar serviço” e selecionar a opção correspondente.
Sobre o valor de arrematação incide ICMS em todos os lotes, além de uma taxa de armazenamento conforme o local do produto. O vencedor terá 30 dias para retirar a mercadoria. A Receita não faz o envio nem o transporte.
O pagamento deve ser realizado por Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), sem depósitos ou transferências para contas de terceiros. A Receita alerta para golpes e informa que não há cobrança de tributos federais, apenas do ICMS.
O sistema passou a exigir confirmação expressa quando uma oferta supera em mais de dez vezes o valor avaliado do lote. Sem essa confirmação, a proposta é desclassificada automaticamente. Ao longo de outubro, serão quase mil lotes leiloados.
