O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (13) o envio ao Congresso de um projeto de lei para perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com o governo federal. A iniciativa ocorre a 12 dias do segundo turno da eleição presidencial, em que Lula tenta a reeleição.
A proposta integra o pacote Prospera MEI, anunciado no Palácio do Planalto com a participação de ministros. O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, afirmou que os débitos somam cerca de R$ 12,6 bilhões e atingem 3,6 milhões de MEIs.
O governo também tem uma proposta em tramitação no Congresso para ampliar o limite de faturamento anual dos microempreendedores individuais. O teto, hoje em cerca de R$ 80 mil, passaria para R$ 140 mil até 2028.
Os MEIs são apontados como um segmento em que Lula encontra dificuldade para atrair eleitores. Na disputa presidencial, o presidente busca ampliar sua popularidade diante do senador Flávio Bolsonaro, do PL-RJ, seu principal adversário. No primeiro turno, Lula obteve 45% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro teve 47%.
