SÃO PAULO — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (11) que a proposta de emenda à Constituição que altera a escala 6x1 será votada antes do segundo turno. Segundo Lula, a data já foi conversada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A PEC está na pauta do plenário do Senado para as sessões de terça-feira (13) e quarta-feira (14). O regimento da Casa exige cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Alcolumbre disse que colocará o texto em votação na quarta-feira (14).
A proposta foi aprovada pela Câmara em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro. O texto reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas e determina duas folgas por semana, uma delas preferencialmente aos domingos. A mudança não poderá reduzir os salários.
Como funcionaria a transição
A redução das quatro horas semanais ocorreria em duas etapas. A primeira começaria 60 dias depois da promulgação, com a jornada passando para 42 horas semanais. A segunda fase, com a redução para 40 horas, seria aplicada 12 meses depois.
Durante ato na avenida Paulista, chamado Marcha pela Democracia, Lula afirmou que a oposição terá de declarar se apoia ou rejeita a proposta. O presidente também disse que o PL deverá informar se é favorável a mais dias de descanso para os trabalhadores.
Senadores de PL, PP e Republicanos se reuniram na última quarta-feira (7) para discutir uma estratégia diante do início da análise da PEC no plenário. A senadora Tereza Cristina tentou negociar com Alcolumbre o adiamento da votação para depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro, mas não conseguiu.
A primeira das cinco sessões de discussão ocorreu na terça-feira (6), com discursos favoráveis à proposta entre integrantes da base do governo.
O candidato Flávio Bolsonaro defende outro modelo para a mudança da jornada, com pagamento por hora trabalhada. Nesse formato, férias, 13º salário e FGTS seriam mantidos, mas pagos proporcionalmente.
Na sexta-feira (9), o governo também anunciou medidas sobre combustíveis. A gasolina passou a ter impostos federais zerados, em uma redução de R$ 0,89 por litro. O subsídio do etanol, de R$ 0,19 por litro, foi renovado, e a importação de diesel recebeu uma subvenção de R$ 1,40 por litro. Segundo o Ministério do Planejamento, as ações para conter os preços dos combustíveis somam R$ 41 bilhões.
