O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para a próxima terça-feira (6) o início da tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6x1. A sessão será a primeira deliberativa da Casa após o primeiro turno das eleições, realizado neste domingo (4).
A proposta está prevista na pauta do Senado para os dias 6, 7 e 8 de outubro. Pelo rito tradicional, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação. Esse prazo pode ser reduzido por meio de um acordo entre os senadores, chamado de quebra de interstício. Se as sessões restantes forem agendadas para a semana seguinte, a análise poderá ocorrer antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
O ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que a base do governo trabalhará para que a votação aconteça já na terça-feira. O governo havia combinado com Alcolumbre, em setembro, que a PEC entraria em debate depois do primeiro turno. Nesta semana, petistas mantiveram contato com o presidente do Senado para assegurar a votação.
Lula classificou o fim da escala 6x1 como uma prioridade de seu governo. Em uma publicação no X, cumprimentou Alcolumbre e disse estar convicto de que o Senado ouvirá a sociedade e aprovará a proposta. Alcolumbre afirmou, em nota, que o tema será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas.
Como funciona a proposta
A PEC precisa de votos de 49 dos 81 senadores, em dois turnos. O texto reduz a jornada semanal dos trabalhadores formais de 44 horas para 40 horas e determina duas folgas por semana, uma delas preferencialmente aos domingos. A mudança também prevê uma transição e estabelece que a redução da jornada não poderá levar à redução salarial.
A primeira fase começará 60 dias depois da promulgação, com a jornada semanal passando para 42 horas. A segunda etapa será aplicada 12 meses depois, quando o limite chegará a 40 horas.
O relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no início de setembro, é de autoria do senador Omar Aziz (PSD-AM) e reproduz integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. A oposição tentou modificar a proposta e atrasar sua tramitação, mas não conseguiu avançar na comissão.
Negociações no Senado
O encaminhamento da PEC à CCJ ocorreu depois da reaproximação entre Lula e Alcolumbre. A relação havia se desgastado após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre havia declarado no plenário que colocaria a proposta em votação depois das eleições. O presidente do Senado também fez avançar o projeto de lei sobre a política de minerais críticos, a medida provisória da taxa das blusinhas e a PEC da Segurança Pública. A última foi aprovada na CCJ, enquanto as outras duas se tornaram lei.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou no X que a decisão aproxima o fim da escala 6x1. A votação ocorre em meio às articulações de Alcolumbre para disputar a reeleição ao comando do Senado em fevereiro. A composição de forças definida pelas urnas será relevante para essa tentativa.
