O Senado começou nesta quarta-feira (14) a votar a proposta de emenda à Constituição que encerra a escala 6x1. A PEC precisa de 49 votos favoráveis e, pelas regras de tramitação, deve passar por dois turnos, com intervalo de cinco dias úteis e três sessões de discussão entre as votações.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento para que as duas etapas sejam realizadas nesta quarta. O pedido exige o apoio de 54 senadores. As bancadas que assinaram o requerimento somam 56 parlamentares.
A base governista espera que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), coloque o requerimento em votação depois da análise do primeiro turno. No domingo (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que havia um acordo com Alcolumbre para que a PEC fosse votada antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
Ao abrir a sessão, Alcolumbre disse que a inclusão da proposta na pauta cumpria um compromisso de que a votação ocorreria depois da eleição. “Neste momento, milhões de trabalhadoras e trabalhadores acompanham esta sessão com esperança”, afirmou.
O que prevê a PEC
O texto aprovado pela Câmara reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas. Também determina duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução da remuneração. A mudança prevê uma transição para a diminuição das quatro horas semanais.
O relator da proposta no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as emendas e manteve o texto aprovado pela Câmara. Se os senadores aprovarem a PEC sem alterações, o próximo passo será a promulgação.
A oposição tenta impedir que a proposta seja promulgada antes do segundo turno. O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é senador, passou a declarar voto favorável ao fim da escala 6x1. Ele, porém, apoia outra PEC, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que propõe um regime de trabalho com pagamento por hora.
Pesquisa Datafolha realizada em março apontou que 71% dos brasileiros apoiavam o fim da escala de trabalho com apenas um dia de folga semanal.
Disputa eleitoral
O PL e outros partidos de oposição ao governo Lula tentaram evitar a votação antes do segundo turno. A mudança de posição de Flávio Bolsonaro ocorreu na terça-feira, 12 dias antes da eleição. “A maioria dos trabalhadores brasileiros querem o fim da 6x1, então vou votar a favor”, disse o senador.
A sessão será semipresencial, e Flávio Bolsonaro não estará no plenário. Ainda há dúvida sobre o comportamento de seus aliados: eles podem registrar presença e votar contra, acompanhar o candidato e votar a favor ou não participar da votação.
Durante a tramitação na Câmara, o PL apresentou requerimentos para a adoção da escala 4x3, com quatro dias de trabalho e três de folga, e para que a PEC entrasse em vigor imediatamente, sem transição. A maior parte do partido acabou votando a favor da proposta do governo Lula.
