O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a oposição votará a favor da proposta que acaba com a jornada 6x1. Segundo ele, se Flávio Bolsonaro (PL) for eleito presidente da República, o grupo trabalhará para aprovar, em 2027, uma alternativa baseada no pagamento por hora trabalhada.
A declaração foi feita nesta quarta (14), quando o plenário do Senado Federal deve votar a proposta apoiada pelo presidente Lula (PT). A tendência indicada no texto é de aprovação por ampla maioria.
“Queremos redução da jornada de trabalho e liberdade para o trabalhador”, disse Sóstenes.
O que prevê cada proposta
A proposta defendida pelo governo reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas, 14 meses após a promulgação. O texto também determina dois dias de descanso semanal remunerado para todos os trabalhadores, com preferência por um deles aos domingos, sem redução de salários.
Flávio Bolsonaro, que antes evitava se posicionar e classificava a proposta como eleitoreira, decidiu apoiá-la. O senador afirmou nesta terça (13) que a maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da escala 6x1.
O senador defende uma proposta apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), relator da reforma trabalhista e coordenador de sua campanha. Nesse modelo, o trabalhador escolheria entre a contratação pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o trabalho por hora, com remuneração conforme o volume de horas trabalhadas.
A modalidade permitiria optar por um contrato com dois dias de folga por semana, sem pagamento pelos dias não trabalhados. Também poderia haver contratos com trabalho todos os dias, respeitado o limite de horas semanais, ou com uma folga semanal.
Os apoiadores chamam a proposta de “PEC da Liberdade”. Já os defensores do texto em discussão a chamam de “PEC da Escala 7x0”. A proposta do governo é criticada pelo custo adicional para as empresas e pela ausência de compensação, o que, segundo os críticos, poderia afetar os preços ao consumidor.
Sóstenes comparou a disputa à escolha entre CLT e MEI (Microempreendedor Individual). Ele afirmou que a criação do MEI não eliminou a CLT e que cada trabalhador poderia escolher o modelo de sua preferência.
O líder do PL também disse que a oposição sempre apoiou a redução da jornada, mas questionava o caráter eleitoreiro da proposta e a falta de compensação para as empresas. Para ele, os méritos pela mobilização em torno do projeto são da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
