A votação da PEC que prevê o fim da escala 6x1 continua prevista para a próxima semana, afirmou Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado. Senadores de PL, PP e Republicanos tentaram adiar o início da análise para depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi escolhida para tratar do adiamento com Alcolumbre. A oposição ainda avalia se apresentará emendas de plenário e quais mudanças tentará fazer no texto. “Achamos que o Davi vai manter o rito que prometeu, o rito normal”, afirmou.
Disputa eleitoral
A preocupação dos partidos de oposição é que uma eventual aprovação da redução da jornada semanal favoreça Lula na disputa eleitoral. No primeiro turno, o presidente recebeu 2,3 milhões de votos a menos que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a proposta beneficia Lula, mas disse que a oposição não pretende obstruir a votação e deve apoiá-la majoritariamente. “Já tem voto suficiente para passar”, declarou.
Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco formado também por Avante e Novo, disse que não haverá obstrução. Ele não informou se o grupo adotará posição conjunta, mas lembrou que a oposição votou a favor da proposta na Câmara dos Deputados.
Flávio voltou a classificar a discussão como eleitoreira e disse que Lula deveria ter reduzido a carga tributária sobre a folha de pagamento. Apesar de defender mais descanso para os trabalhadores, evitou dizer se votará contra ou a favor da PEC.
Calendário no Senado
O regimento do Senado determina que uma PEC seja votada em dois turnos, com intervalo entre as análises. São necessárias cinco sessões de discussão antes da primeira votação. A segunda discussão ocorreu nesta quarta-feira (7), e a terceira está marcada para quinta-feira (8).
Pelo calendário, a primeira votação poderia ocorrer na quinta-feira da próxima semana. A segunda ficaria para depois da eleição, porque são necessários cinco dias úteis antes das três sessões de discussão previstas entre os turnos.
A oposição avalia se a primeira votação ocorrerá na próxima semana e se os dois turnos poderão ser realizados no mesmo dia. Para isso, seria necessária a quebra do interstício. Alcolumbre disse que não adiará a primeira votação para depois da eleição, mas colocará em análise qualquer requerimento para encurtar o intervalo.
A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), recolhe assinaturas para um calendário especial. Ela espera obter 41 assinaturas. Se o requerimento for aprovado, a PEC poderá ser votada nos dois turnos no mesmo dia.
Conteúdo da proposta
A PEC reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas e estabelece duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução da remuneração. A transição começa 60 dias depois da promulgação, com a jornada passando para 42 horas semanais. A redução para 40 horas ocorreria 12 meses depois.
O texto foi aprovado na Câmara em maio e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro.
