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Política

Decisões do TSE e do STF levaram ao cancelamento de debate presidencial da Globo

Mudanças nos convidados e nas regras ocorreram após decisões judiciais e a desistência de Lula e Flávio Bolsonaro.

Decisões do TSE e do STF levaram ao cancelamento de debate presidencial da Globo
Foto: 1º.out.26/Folhapress

O debate presidencial que seria realizado pela TV Globo nesta quinta-feira (1º) foi cancelado depois que Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) desistiram de participar. A emissora anunciou a decisão pouco antes do início do programa, após uma sequência de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou os convidados e as regras do encontro.

Com o cancelamento, a eleição de 2026 se tornou a primeira desde 2006 em que um dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas não participa de nenhum debate televisionado do primeiro turno.

Mudanças nos convidados

A Globo havia convidado Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante). Na terça-feira (29), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais, também fosse chamado.

A decisão atendeu a um pedido do Novo. Até então, o entendimento do TSE era que os partidos precisavam ter elegido cinco deputados federais no último pleito para participar obrigatoriamente de debates e sabatinas. O Novo elegeu três, mas argumentou que a representação deveria considerar a composição atual da Câmara. Até 20 de julho, início das convenções partidárias, o partido tinha cinco deputados filiados em exercício. Kassio acolheu o argumento.

Na quarta, Lula informou à Globo que não compareceria. A avaliação foi que ele seria alvo dos demais candidatos e teria tempo limitado para responder. No horário do debate, o petista participou de uma entrevista ao podcast Flow.

Disputa sobre a presença de Renan Santos

O partido Missão recorreu ao TSE e ao STF para tentar garantir a participação de Renan Santos. A legenda argumentou que ele havia participado de todos os atos promovidos pela Globo até então e que havia uma expectativa legítima de presença no debate.

Kassio negou o pedido. Para o ministro, a emissora não era obrigada a convidar Renan porque o partido não tinha o mínimo de cinco parlamentares. Ele também afirmou que convites para entrevistas não asseguravam a participação em debates.

A ministra Cármen Lúcia negou o pedido no STF sem analisar o mérito. Ela considerou inadequado o uso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e afirmou que esse instrumento só deveria ser utilizado quando não houvesse outros meios processuais ou após o esgotamento de alternativas capazes de interromper a situação questionada.

No início da noite de quinta-feira (1º), porém, o ministro Gilmar Mendes decidiu que Renan teria direito de participar do debate. A decisão atendeu a um pedido do partido Solidariedade. Com a ausência de Lula, havia expectativa de que Renan fosse o único candidato a fazer um contraponto mais forte a Flávio Bolsonaro.

Regra sobre púlpitos e cancelamento

Também no início da noite, a ministra do TSE Estela Aranha determinou que a Globo não exibisse os púlpitos dos candidatos ausentes. Segundo a decisão, a regra poderia pressionar os candidatos a comparecer, apesar de a participação ser facultativa por lei.

Depois dessas decisões, Flávio informou que não iria ao debate. Ele atribuiu a desistência ao que chamou de censura imposta pelo TSE. A ausência do púlpito de Lula também retiraria do senador a possibilidade de explorar a imagem e a falta do presidente no programa.

Em nota, a Globo afirmou que a decisão sobre os púlpitos invalidava parte das regras do debate, assinadas por todos os partidos, inclusive o PT. A emissora também declarou ser contrária à autorização dada por Gilmar Mendes para a participação de Renan, por considerar que ela contrariava a lei aplicável aos convites para debates televisionados.

A emissora ainda mencionou uma gravação em que Estela Aranha teria declarado voto em Lula no segundo turno de 2022, quando ele disputava contra Jair Bolsonaro, pai de Flávio. A data do registro não pôde ser confirmada.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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