Investigadores do caso Dark Horse avaliam dividir as apurações e concluir primeiro a parte relacionada a suspeitas de evasão de divisas atribuídas a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e dono do Banco Master. A eventual análise de indícios de crimes cometidos por Flávio Bolsonaro ficaria para uma etapa posterior.
Flávio é investigado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As suspeitas envolvem o envio de recursos aos Estados Unidos e possíveis conexões do senador com o dinheiro destinado à produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A avaliação de investigadores da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República é que o rastreamento desses valores é a parte mais difícil do trabalho. A PF pediu formalmente a cooperação dos Estados Unidos, por meio do Ministério da Justiça, nesta sexta (9). A coleta de informações também é considerada complexa por causa da descentralização do sistema bancário americano.
Suspeitas sobre o envio de recursos
Segundo investigadores, já existem elementos técnicos que apontam para evasão de divisas atribuída a Vorcaro. A suspeita é de que recursos enviados ao exterior, que seriam usados para financiar o filme, possam ter tido outra destinação. Evasão de divisas é a transferência de dinheiro ou ativos para fora do país sem declaração aos órgãos competentes.
A investigação também busca verificar a hipótese de que parte do dinheiro tenha sido usada para custear despesas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Os acordos de colaboração premiada firmados até o momento com delatores ligados ao caso Master não teriam avançado nesse ponto.
Flávio negociou diretamente com Vorcaro o repasse de pelo menos US$ 24 milhões, hoje aproximadamente R$ 122,7 milhões, para a produção do filme. Antes, o senador negou irregularidades e afirmou que a obra tinha recursos privados. Também declarou que defendia "transparência total sobre o assunto" e que "não tem nada de errado em relação ao filme".
Delações e tramitação no STF
Um dos elementos usados nas apurações contra Vorcaro foi a colaboração de Antônio Carlos Freixo Júnior, conhecido como Mineiro. Ele teria feito remessas financeiras e conseguido dinheiro vivo para o dono do Master. A delação foi validada por André Mendonça em 9 de setembro e inclui transferências para um fundo nos Estados Unidos usado para financiar Dark Horse.
O Havengate Development Fund é administrado por Paulo Calixto, advogado ligado a Eduardo Bolsonaro. Mineiro afirmou que apenas executou as remessas e não sabia o destino final dos valores. Ele suspeitava que o dinheiro seria direcionado a um empreendimento imobiliário para brasileiros no Texas, finalidade original do fundo.
A colaboração foi a segunda firmada pela PGR no caso do Banco Master. A primeira envolveu João Carlos Mansur, ex-dono da gestora de fundos Reag. Segundo pessoas com conhecimento do acordo, Mansur descreveu a participação da gestora, de fundos de investimento e de indivíduos que atuariam como laranjas de Vorcaro.
A investigação que relaciona o caso Master a Dark Horse está sob relatoria de André Mendonça no Supremo Tribunal Federal. Em setembro, Edson Fachin determinou que os procedimentos fossem enviados ao gabinete da Presidência da corte. Fachin passou a pedir informações sobre o andamento dos casos, mas ainda não decidiu o destino dos inquéritos.
Há ainda uma investigação sobre possíveis desvios de emendas parlamentares para financiar Dark Horse, sob relatoria de Flávio Dino. Flávio Bolsonaro não é investigado nesse procedimento, que tem como principal alvo o deputado Mário Frias.
Se Flávio Bolsonaro se tornar presidente da República, terá imunidade temporária em relação a fatos anteriores ao mandato que não tenham vínculo com o cargo. A investigação poderá continuar, mas eventual denúncia por irregularidades só poderia ocorrer depois que ele deixasse a Presidência. Os prazos de prescrição ficam suspensos durante o mandato.
Flávio Bolsonaro não comentou o teor da apuração. A defesa de Vorcaro também não se manifestou.
