RIO DE JANEIRO — O orçamento do governo do Rio de Janeiro para 2027 prevê um déficit superior a R$ 13 bilhões. Governador eleito, Douglas Ruas (PL) afirmou que pretende revisar a proposta antes da votação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), instituição que ainda preside.
A situação coloca Ruas à frente da discussão de um orçamento que deverá administrar quando assumir o governo estadual. Ele permanece na presidência da Alerj até 5 de janeiro, enquanto a posse no Palácio Guanabara está prevista para janeiro de 2027.
“Eu pretendo sim, discutir esse orçamento. Não concordo que a gente aprove essa a peça da maneira que se encontra com mais de R$ 13 bilhões de déficit”, disse Ruas. O governador eleito afirmou que a proposta ainda poderá ser analisada nas comissões antes de chegar ao plenário.
O deputado Luiz Paulo (PSD) defendeu que o orçamento represente da maneira mais fiel possível a situação financeira do estado. Segundo ele, a condição de Ruas como presidente da Alerj e futuro governador poderá influenciar o debate.
Despesas e arrecadação
O deputado Alan Lopes (PL) também apoiou a revisão dos gastos estaduais. Em plenário, mencionou a necessidade de examinar termos de ajuste de contas da Secretaria de Estado de Saúde, incluindo pagamentos a empresas contratadas sem licitação.
A proposta ainda será analisada pelos deputados, que poderão apresentar mudanças antes da votação final. O desafio será reduzir despesas e cumprir os compromissos anunciados durante a campanha.
Transição e projeto tributário
Ruas se reuniu com o governador interino, o desembargador Ricardo Couto, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para iniciar as conversas presenciais sobre a transição. Um decreto do governo interino deverá formalizar a equipe responsável pelo processo.
O governador eleito afirmou que pretende conduzir a transição de forma colaborativa e garantir a continuidade dos serviços públicos. A posse está prevista para janeiro de 2027.
Outra pauta com possível impacto na arrecadação é o projeto de lei sobre devedores contumazes, empresas que deixam de pagar tributos de forma reiterada e que, segundo a proposta, usam a fraude tributária como modelo de negócio.
A proposta, de autoria do governo interino, seria discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj. Um dos casos citados é o da Refit, que acumula dívida de R$ 14,6 bilhões com o estado. A falência da empresa já foi decretada. As mensagens do Executivo e o orçamento estadual de 2027 também estão entre as matérias que os deputados pretendem votar nos próximos meses.
