RIO DE JANEIRO — A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu quatro ex-executivos do IRB Brasil RE acusados de falhas na elaboração do balanço financeiro de 2019. As demonstrações foram refeitas no ano seguinte, durante a crise que atingiu a resseguradora.
Fernando Passos, diretor financeiro do IRB no período, era o principal acusado. A CVM decidiu absolvê-lo porque ele já havia recebido, em 2025, multa de R$ 20 milhões por manipulação de mercado. Para a autarquia, não seria possível aplicar uma segunda punição pelas mesmas condutas.
O recurso apresentado por Passos contra a multa ainda não foi julgado pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. No processo analisado nesta terça-feira (6), ele também defendeu a nulidade das provas — posteriormente anuladas pela Justiça — e afirmou que não poderia haver responsabilização individual pela elaboração das demonstrações contábeis.
A Procuradoria da CVM e os diretores rejeitaram esses argumentos. A absolvição ocorreu por outro motivo: “as condutas descritas na acusação, tal como formuladas, integram o mesmo desígnio já sancionado por este colegiado”, afirmou a autarquia.
Também foram absolvidos Ivan Monteiro, ex-presidente do conselho de administração do IRB; José Carlos Cardoso, ex-presidente da empresa; e Lúcia Maria da Silva Valle, ex-diretora de Riscos e Conformidade. Os três respondiam por suposta falta ao dever de diligência. Na avaliação dos diretores, a acusação não conseguiu atribuir responsabilidade individual a eles.
Crise e revisão do balanço
O julgamento teve a participação de três dos quatro diretores atuais da CVM. Marina Copola declarou-se impedida.
A crise do IRB veio a público no início de 2020, depois que a casa de análises Squadra questionou as informações financeiras da resseguradora e afirmou que os números estariam sendo manipulados para elevar os lucros. As ações caíram. Em seguida, Passos e Cardoso disseram a analistas que o fundo Berkshire Hathaway havia comprado uma participação relevante na empresa, o que levou os papéis a subir 13,2%.
A informação foi negada pelo fundo de Warren Buffett, que declarou nunca ter participado nem ter interesse em participar da companhia. Passos e Cardoso renunciaram aos cargos, e o IRB admitiu as fraudes e republicou o balanço de 2019. O lucro líquido do ano foi reduzido em R$ 550 milhões, enquanto o lucro do primeiro trimestre caiu 92,2%.
