BRASÍLIA — O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (8) que, se eleito, concederá reajustes das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima da inflação. O senador também declarou ser contra o split payment, mecanismo criado pela reforma tributária para separar e recolher automaticamente o tributo nas operações entre empresas.
Flávio foi questionado por jornalistas ao deixar o QG de campanha, em Brasília, após uma reunião com o Podemos, que anunciou apoio à sua candidatura no segundo turno da eleição presidencial. Perguntado se garantiria o aumento real para aposentadorias, respondeu que sim.
“Eu não vou fazer economia em cima de quem precisa, das pessoas mais carentes desse Brasil”, afirmou Flávio Bolsonaro. Ele também disse que aposentados não deveriam acreditar em uma suposta informação de que seu governo acabaria com o reajuste dos benefícios.
A equipe econômica da campanha analisa um pacote para conter despesas obrigatórias da União. A proposta busca viabilizar um ajuste inicial de 2% do PIB, equivalente a cerca de R$ 250 bilhões.
O plano em discussão inclui desvincular os reajustes da Previdência Social e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) dos ganhos reais do salário mínimo. Também prevê o fim dos pisos constitucionais que relacionam os gastos com saúde e educação às receitas federais.
Pela estratégia analisada, se trabalhadores que recebem o salário mínimo tiverem aumento acima da inflação, aposentadorias do INSS e benefícios do BPC poderiam receber um reajuste menor ou limitado à inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Hoje, quando o salário mínimo tem ganho real, aposentadorias, pensões, auxílios-doença e BPC acompanham o novo piso nacional.
Publicamente, Flávio e integrantes de sua campanha não defendem mudanças nessa vinculação. O plano de governo oficial para a área fiscal é descrito no texto-fonte como vago e curto.
Críticas ao split payment
O candidato afirmou que pretende buscar recursos em outras frentes e citou o combate à corrupção. Segundo ele, empresas estatais registraram R$ 18 bilhões de lucro no governo do presidente Bolsonaro e acumulam R$ 36 bilhões de prejuízo atualmente.
Sobre o split payment, previsto para funcionar no segundo semestre de 2027 de forma opcional e com obrigatoriedade em 2028, Flávio disse ser contra. O mecanismo, segundo a descrição apresentada, retira e recolhe o tributo no momento da operação entre duas empresas.
“Isso inviabiliza a empresa de ter um capital de giro”, afirmou. Para o candidato, empresas compram mercadorias e pagam fornecedores depois de 30, 45 dias, usando esse intervalo para administrar o fluxo financeiro.
