O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) prometeu rever as dívidas dos estados caso seja eleito no segundo turno. A declaração ocorreu depois de um pedido do governador eleito de Minas Gerais, o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), que apoiou a candidatura do presidenciável.
Cleitinho pediu a revisão da dívida mineira e sugeriu que parcelas pagas mensalmente pelo estado à União fossem convertidas em obras realizadas em Minas Gerais. Flávio respondeu: “Está feito o compromisso”.
Dívida de Minas Gerais
Minas Gerais foi um dos estados beneficiados pelo Propag, programa de renegociação de dívidas aprovado durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa reduziu os juros de 4% para até zero, conforme a modalidade de adesão, e também diminuiu a correção monetária do débito.
O Tesouro Nacional calculou que o programa poderá gerar uma perda de R$ 347 bilhões em 30 anos para a União. Desse total, R$ 82,9 bilhões seriam apropriados por Minas Gerais, em valores atuais. Ainda assim, Cleitinho e a bancada mineira consideram o acordo insuficiente. O estado deve R$ 187,5 bilhões ao governo federal, segundo a secretaria estadual de Fazenda.
A possibilidade de abater a dívida por meio de obras e investimentos chegou a ser aprovada pelo Congresso, mas foi vetada por Lula. O dispositivo previa “amortizações extraordinárias” mediante serviços de cooperação federativa, incluindo ações em áreas como segurança pública, saúde, defesa civil e infraestrutura.
O Ministério da Fazenda recomendou o veto, apontando que a medida poderia produzir um duplo benefício para os estados, com redução de juros e abatimento do saldo devedor por meio de investimentos. A pasta também citou renúncia de receita e falta de estimativas prévias sobre o impacto financeiro.
Outras propostas
O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), eleito para o Senado, afirmou que Flávio já havia indicado apoio à renegociação antes do apoio de Cleitinho. Segundo ele, a medida precisaria ser combinada com o reequilíbrio das contas da União.
A bancada mineira também pretende defender o uso de ativos para quitar parte da dívida e a revisão da correção monetária remanescente. Entre os ativos listados pelo governo de Minas estão participações na Cemig, na Copasa e na Codemig, cuja análise ainda está em curso.
Cleitinho, porém, descartou vender a participação do estado na Cemig. “Cemig dá lucro”, afirmou, ao dizer que a empresa deveria continuar sob controle estadual.
