GOVERNADOR VALADARES — A Justiça Federal aceitou a denúncia contra 35 suspeitos de participar de um esquema que criava beneficiários fictícios para fraudar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão foi tomada pelo juiz Leonardo Araujo de Miranda Fernandes, da 1ª Vara Federal Criminal de Governador Valadares, na noite desta terça-feira (6).
O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 86 milhões. A investigação identificou 457 aposentadorias fraudadas, das quais 240 ainda eram sacadas regularmente quando a Operação Leste do Espinhaço foi deflagrada. A Previdência calcula ter evitado mais de R$ 35 milhões em perdas com a interrupção do esquema.
Como funcionava a fraude
Segundo a investigação, idosos emprestavam o rosto e as impressões digitais para que integrantes do grupo se passassem por diferentes beneficiários inexistentes em cidades de Minas Gerais. O método era chamado de dublê biométrico.
Durante 20 anos, os investigados obtinham em cartórios certidões tardias de pessoas que não existiam. Com esses registros, conseguiam documentos de identificação e solicitavam o BPC ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os pedidos indicavam telefones e endereços dos próprios investigados.
Intermediários atuavam nas agências do INSS com procurações assinadas a rogo, modalidade usada quando uma pessoa declara não saber ou não poder assinar. Depois da aprovação, integrantes do grupo controlavam cartões bancários e faziam retiradas mensais em caixas eletrônicos e nas agências.
Também eram feitas atualizações cadastrais, pedidos de reativação de benefícios suspensos e, em alguns casos, contratação de empréstimos consignados em nome dos beneficiários fictícios. A distribuição dos pedidos e saques entre municípios ajudava a evitar alertas nos sistemas de controle do INSS.
Laudos da perícia da Polícia Federal apontaram que uma mesma impressão digital estava associada a várias identidades no sistema do INSS. O Ministério Público Federal informou que mais de 170 laudos papiloscópicos e biométricos sustentam a acusação.
Prisões e novas investigações
Os denunciados poderão responder por estelionato qualificado e associação criminosa. O juiz determinou a manutenção da prisão preventiva de 19 réus. Outros três cumprem medidas cautelares, incluindo monitoramento eletrônico, e três acusados não foram localizados.
A decisão considerou que havia risco de repetição das fraudes, já que foram encontrados comprovantes de saques de benefícios fraudulentos até 31 de julho. Para o magistrado, medidas alternativas não impediriam o uso de cartões e de terceiros em novas retiradas.
A Polícia Federal também deverá abrir um novo inquérito para investigar pessoas que não foram denunciadas. A apuração deve incluir diligências periciais e patrimoniais, além de possível lavagem do dinheiro desviado.
A Operação Leste do Espinhaço foi deflagrada em 25 de agosto pela Polícia Federal e pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, do Ministério da Previdência Social. Foram cumpridas 91 medidas judiciais, incluindo 25 mandados de prisão preventiva e 33 de busca e apreensão, em nove cidades de Minas Gerais e em São Gabriel da Palha (ES).
