LISBOA — A Lufthansa foi escolhida pelo governo de Portugal para ser a acionista majoritária da TAP e se prepara para adquirir 44,9% da companhia aérea. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (14), depois de a empresa alemã superar a Air France-KLM na etapa final do processo de privatização.
A IAG, grupo que controla a Iberia e a British Airways, havia participado da fase inicial, mas deixou a disputa antes da apresentação das propostas finais. As ofertas foram solicitadas pelo governo por meio da Parpública, empresa de participações do Estado português.
Condições para o novo investidor
O processo de privatização começou em julho do ano passado. Entre as exigências estabelecidas para o comprador estão a preservação do hub de Lisboa e a execução de um plano de expansão da TAP, com aumento da conectividade aérea para as regiões autônomas, a diáspora e os países de língua portuguesa.
Também fazem parte das condições a ampliação da operação nos aeroportos nacionais, com atenção especial ao Porto, e a valorização das áreas de manutenção e engenharia.
A entrada de um investidor privado ocorre em um momento em que o Estado está impedido, pelo menos no médio prazo, de colocar dinheiro na companhia. O setor aéreo enfrenta uma nova crise, associada ao aumento dos preços dos derivados de combustíveis por causa da guerra entre Estados Unidos e Irã.
Para a Lufthansa, a operação amplia o acesso ao Brasil e reforça sua presença na América Latina. A TAP é líder nas conexões aéreas entre a Europa e o território brasileiro.
Análise regulatória
A conclusão do negócio ainda depende da avaliação dos órgãos reguladores, especialmente da direção-geral de concorrência da União Europeia. A análise deverá considerar os efeitos sobre a concorrência e os passageiros, diante da concentração de mercado e da forte participação da TAP no aeroporto de Lisboa.
Uma possibilidade é a aprovação pela Comissão Europeia com exigências, como a transferência de slots — horários destinados a pousos e decolagens — em Lisboa.
O ministro das Finanças de Portugal, Miranda Sarmento, disse que o efeito da receita da privatização sobre a dívida pública só deverá aparecer em 2028. Ele estimou que a aprovação levará entre 18 e 24 meses. Em julho, a Moody’s classificou a entrada no capital da TAP como complexa e afirmou que o processo poderia durar vários anos.
Participação dos trabalhadores
A operação reserva 5% das ações aos trabalhadores. Se parte desses papéis não for vendida, o grupo vencedor poderá comprá-la e ultrapassar a participação de 44,9%.
Diferentemente de privatizações anteriores, os funcionários não terão desconto de 5% na oferta pública, conforme as regras do processo. O novo investidor também acompanha os planos para a construção do aeroporto de Lisboa, na área onde atualmente fica o Campo de Tiro de Alcochete, projeto que pode ampliar a operação aérea.
