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Economia

Planos à Presidência divergem sobre subsídios e crédito para a casa própria

Candidatos propõem ampliar o Minha Casa, Minha Vida, mudar garantias, reduzir juros ou substituir o crédito privado por moradia estatal.

Planos à Presidência divergem sobre subsídios e crédito para a casa própria
Foto: Zanone Fraissat -19.jun.26/Folhapress

Os planos de governo dos 12 candidatos à Presidência apresentam propostas distintas para o financiamento habitacional. As diferenças envolvem o papel do Estado, o volume de subsídios, a definição dos imóveis e a participação de bancos privados na concessão de crédito.

O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é o principal eixo das propostas. O programa atende famílias com renda de até R$ 13 mil e combina recursos do FGTS, do Fundo Social e juros abaixo dos praticados pelo mercado. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende sua manutenção e ampliação para todas as faixas de renda, com foco nas famílias de menor renda. O plano também cita a Compra Assistida, o uso de terrenos e imóveis da União e a ampliação do Reforma Casa Brasil.

Flávio Bolsonaro (PL) propõe retomar o Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de residências e a menor taxa de juros possível. A redução das taxas seria condicionada à queda da dívida pública e da taxa básica de juros. O plano prevê ainda o Banco da Prosperidade, o programa Ganha-Ganha e Parcerias Público-Privadas (PPPs) para combinar moradia e infraestrutura.

Ronaldo Caiado (PSD) vincula o crédito mais barato à consolidação fiscal, à queda do risco-país e ao equilíbrio entre as políticas fiscal e monetária. Também defende títulos incentivados, securitização, fundos de investimento e mecanismos de compartilhamento de risco.

Romeu Zema (Novo) mantém o MCMV, mas quer restringir os projetos a áreas com infraestrutura instalada. Propõe reduzir gradualmente o crédito direcionado e os subsídios, ampliar o Open Finance e diminuir tributos sobre operações financeiras, começando pelo IOF.

Propostas de mudança no acesso ao imóvel

Renan Santos (Missão) quer usar o MCMV para transformar favelas em bairros formais em dez anos. Seu plano prevê o Título de Desfavelização, com prazo de amortização de 50 anos, juros subsidiados e parcelas entre R$ 200 e R$ 500. O custo total estimado é de R$ 1,2 trilhão a R$ 1,5 trilhão, com custo líquido ao Tesouro de R$ 50 bilhões a R$ 85 bilhões anuais.

Augusto Cury (Avante) propõe regularizar até 5 milhões de moradias em dez anos. Wilson Grassi (Democrata) quer usar o histórico de pagamento de aluguel como comprovação de capacidade para o financiamento, permitindo que o beneficiário escolha um imóvel novo ou usado.

Clariana Barão (DC) defende substituir o crédito imobiliário tradicional por moradias públicas produzidas em terrenos ociosos e grandes propriedades desapropriadas sem indenização.

As demais propostas priorizam o controle estatal. Samara Martins (UP) propõe estatizar o sistema financeiro, suspender o serviço da dívida e construir 12,5 milhões de moradias. Rui Costa Pimenta (PCO) defende um banco estatal único e a expansão habitacional por obras públicas. Edmilson Costa (PCB) propõe estatizar o sistema financeiro e proibir a revenda comercial das unidades populares. Hertz Dias (PSTU) quer retirar os agentes financeiros privados do crédito habitacional e criar linhas públicas com juros baixos ou nulos.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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