O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a decisão da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu a Rede Globo de exibir um púlpito vazio durante um debate presidencial que seria realizado na quinta-feira (1).
Em publicação no Instagram na sexta (2), Dino afirmou que as decisões de Estela, do ministro Gilmar Mendes e do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, sobre as regras do debate eram legítimas. “São três decisões legítimas, sendo igualmente legítimas as discordâncias quanto aos seus conteúdos”, escreveu.
Gilmar havia determinado que Renan Santos (Missão), candidato à Presidência, poderia participar do debate da Globo, embora não tivesse sido convidado pela emissora. Kassio, por sua vez, autorizou a participação do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e de outros candidatos do partido, obrigando a Globo a convidá-los.
Questionamento sobre críticas
Dino questionou por que a decisão de Estela, única mulher entre os três ministros citados, recebeu mais críticas do que as decisões de Kassio e Gilmar. Segundo ele, Kassio tratou da participação de Zema, Gilmar garantiu a presença de Renan Santos e Estela decidiu sobre a presença ou não de uma cadeira vazia no cenário do debate.
A ministra havia atendido a um pedido da campanha do presidente Lula (PT), que decidiu não participar do encontro. Estela foi assessora especial de Dino quando ele era ministro da Justiça do governo Lula. O ministro também é apontado como um dos responsáveis por defender a indicação dela para a corte eleitoral.
Dino tem sido criticado por bolsonaristas, que interpretam sua atuação como uma tentativa de favorecer Lula na disputa presidencial. Em outra decisão, ele anulou determinação do ministro André Mendonça, do TSE, que havia retirado das redes sociais publicações com a informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A campanha de Flávio pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que declarasse Dino suspeito em casos relacionados ao senador, a Lula e às eleições presidenciais. Fachin negou o pedido.
