Lula e Flávio Bolsonaro apresentaram ao menos 470 ações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre o início oficial da campanha e o primeiro turno. Do total, 227 foram movidas pela campanha de Lula e 243 pela de Flávio, de acordo com o levantamento das decisões no período de 16 de agosto a 4 de outubro.
A campanha de Lula obteve ao menos 59 vitórias, contra 33 da equipe de Flávio. Foram contabilizadas apenas as ações apresentadas pela própria campanha do candidato vencedor. A disputa se concentrou na retirada de publicações e na suspensão de propagandas.
Decisões favoráveis a Flávio
O time jurídico de Flávio foi liderado pela ex-ministra do TSE Maria Cláudia Bucchianeri. Ao menos 26 das decisões favoráveis ao senador buscavam remover conteúdos publicados por adversários nas redes sociais, sob pena de multa, ou suspender propagandas.
Entre os conteúdos retirados estavam publicações que associavam Flávio ao escândalo do Banco Master, à prática de rachadinha e à milícia. Também foram derrubados conteúdos que o chamavam de “Tariflávio”, termo usado por adversários para relacioná-lo às tarifas impostas pelo governo Donald Trump a produtos brasileiros.
Uma ação da campanha de Flávio levou à retirada de publicações falsas que afirmavam que ele acabaria com o posto de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente. A decisão inicial foi tomada pelo ministro André Mendonça, do TSE. Depois, o tema passou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisões de Flávio Dino e Luiz Fux, até ser analisado pelo plenário do TSE.
A corte manteve a determinação de Mendonça, mas liberou uma publicação de Antonio Tabet que dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Decisões favoráveis a Lula
O jurídico de Lula é comandado pelo advogado Angelo Ferraro. A campanha obteve ao menos 27 decisões favoráveis para retirar publicações e propagandas, além de decisões que proibiram o impulsionamento de postagens.
A pedido da campanha, Mendonça vetou o impulsionamento de uma propaganda de Ronaldo Caiado, candidato do PSD que teve 2,18% dos votos para a Presidência. O material usava expressões como “Lula zomba do trabalhador” e mencionava “pouco poder de compra”, “muito poder de ilusão” e “há 20 anos enrolando o Brasil”.
A campanha também conseguiu decisões contra publicações de Flávio e Carlos Bolsonaro que, segundo a ministra Estela Aranha, distorciam valores e objetivos da política externa brasileira e sugeriam que Lula e seu partido protegeriam facções criminosas.
A três dias do primeiro turno, Estela proibiu a Rede Globo de exibir os púlpitos vazios dos candidatos ausentes em um debate que acabou cancelado. Lula havia decidido não participar, e aliados avaliaram que os adversários usariam o púlpito para destacar sua ausência.
Lula e Flávio disputarão o segundo turno em 25 de outubro. Na primeira etapa, Flávio teve 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. A maior parte das decisões foi tomada pela comissão de análise da propaganda eleitoral do TSE, formada por Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha.
