SÃO PAULO — O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça Eleitoral de São Paulo que não reconheça a filiação de Pablo Marçal ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e derrube a liminar que favoreceu sua candidatura à Presidência da República.
O pedido foi apresentado na última quinta-feira (3) pela promotora Renata Caetana Pereira. Para ela, Marçal não comprovou de forma satisfatória que estava filiado ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral. A promotora também afirma que o candidato está inelegível até 2032 por causa de uma condenação em 2ª Instância no mesmo tribunal.
Dúvidas sobre a ficha de filiação
A manifestação questiona a ficha apresentada pelo PRTB à Justiça Eleitoral, com data de 4 de abril de 2026. Esse era o prazo final para a troca de partido de políticos interessados em disputar cargos nas eleições de outubro.
Renata Pereira afirma que não foi apresentado comprovante de filiação entregue a Marçal no momento da adesão. Também não há, no processo, documentos produzidos no período de março e abril de 2026 que comprovem o encaminhamento, o recebimento ou a aprovação do pedido.
“Não há e-mails, correspondências, convocações, confirmação de recebimento, registro de chamada ou documento produzido no período de março e abril de 2026 que demonstre a retomada das negociações”, afirmou a promotora.
Na defesa, Leonardo Avalanche, presidente nacional do PRTB e candidato a vice na chapa de Marçal, disse que disputas judiciais com uma ala rival impediram a comunicação da filiação dentro do prazo. Segundo ele, a negociação ocorreu por mensagens de WhatsApp que não estão mais disponíveis e não foram anexadas ao processo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
A promotora também destacou que não houve convocação pública para discutir internamente o retorno de Marçal ao partido. Além disso, vídeos e publicações posteriores a 04/04/2026 mostram, segundo ela, o candidato apresentando-se como integrante do União Brasil. Para a promotora, esse material aumenta a dúvida sobre o momento em que a ficha do PRTB teria sido preenchida.
Processo de 2024
Marçal também é réu na Justiça Eleitoral por publicar um laudo médico falso contra Guilherme Boulos (PSOL) durante a disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2024. O documento acusava falsamente Boulos de ser usuário de cocaína.
