MADRI — O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (6) a reapresentação de dois decretos para enfrentar a crise habitacional e conter os protestos por moradia no país. As medidas haviam sido rejeitadas pelo Parlamento na semana passada, decisão que levou o governo a convocar eleições antecipadas para 29 de novembro.
Segundo Sánchez, os novos textos preservam a essência das propostas anteriores. Durante o período em que o Parlamento estiver dissolvido, os decretos serão examinados por um conselho parlamentar especial, o que pode aumentar a possibilidade de aprovação.
As normas reúnem 21 medidas para ampliar o acesso a imóveis e aluguéis acessíveis, aumentar a oferta habitacional, dar estabilidade aos moradores e combater a especulação imobiliária. O programa Tu Casa terá € 10 bilhões (R$ 55,9 bilhões) para oferecer empréstimos de até € 50 mil (R$ 279,4 mil) destinados à compra de residências principais.
Uma das propostas prevê a prorrogação automática dos contratos de aluguel, mas a medida só poderá entrar em vigor se for validada pelos deputados. O governo deve enfrentar oposição durante a votação. Outra iniciativa trata da regulamentação dos aluguéis por temporada. Sánchez defendeu que imóveis destinados a turistas sejam tributados como negócios, assim como ocorre com empresas do setor hoteleiro.
Eleições e crise habitacional
Sánchez anunciou na segunda-feira (5) a antecipação das eleições gerais para 29 de novembro. O pleito, inicialmente previsto para meados de 2027, foi convocado depois que o Congresso rejeitou as medidas do governo para a moradia.
A decisão encerra uma legislatura marcada pela fragilidade do governo de coalizão minoritário e por dificuldades para aprovar propostas consideradas prioritárias. Pesquisas recentes colocam o Partido Popular (PP), principal força de oposição, à frente dos socialistas, mas sem maioria absoluta. Nesse cenário, o PP precisaria buscar apoio para governar, e o Vox, de extrema direita e terceira força política, poderia ter papel decisivo.
A crise habitacional ganhou força após o despejo de Maricarmen Abascal, de 87 anos. Ela deixou o apartamento onde morou durante sete décadas depois que o imóvel foi comprado por uma empresa de investimento que pretendia elevar o aluguel em 275%.
A rejeição das medidas provocou indignação entre grupos que protestam contra o aumento dos custos de moradia. No sábado (3), dezenas de milhares de pessoas foram às ruas em Madri e em outras cidades espanholas. Centenas também acampam há uma semana na Praça Puerta del Sol, na capital, para pressionar por reformas.
Após oito anos no poder, Sánchez também enfrenta escândalos e processos judiciais envolvendo pessoas de seu círculo próximo, incluindo sua esposa e ex-colaboradores do Partido Socialista. O primeiro-ministro, de 54 anos, ainda é criticado pela gestão da crise em Ceuta, no norte da África.
