BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção, em até 24 horas, de um vídeo publicado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) com crianças fazendo acusações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e críticas ao governo federal, ao Partido dos Trabalhadores (PT) e a Lulinha, filho do presidente.
A decisão é do ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira e foi tomada na terça-feira (13), em caráter liminar. O pedido foi apresentado pelo PT, que classificou o conteúdo como desinformação por reunir informações verdadeiras de maneira fragmentada ou fora de contexto para levar o eleitor a uma conclusão enganosa.
O partido também argumentou que o vídeo associa Lula à ideia de que crianças perdem a infância por causa da violência e de outros problemas sociais. Para os advogados, a presença de crianças amplia o impacto emocional da mensagem e pode comprometer a dignidade dos menores de idade.
Publicado em 12 de outubro, Dia das Crianças, o material reúne trechos editados em que crianças criticam o governo federal, Lula e o PT. Os comentários abordam economia, segurança e medo do futuro. Em uma das falas, uma criança afirma que Lula e Lulinha seriam responsáveis pelo roubo do dinheiro da avó para a compra de uma bicicleta.
O vídeo foi retirado do Instagram de Nikolas Ferreira e do canal Tropa do Flávio, de Flávio Bolsonaro, no WhatsApp. Nas contas do deputado no X e no Facebook, a publicação permanecia disponível.
Na decisão, Bellizze afirmou que o conteúdo “ultrapassa a barreira do razoável” ao tentar atingir psicologicamente o eleitor por meio de propaganda negativa veiculada na internet e da exploração da inocência infantil. A liminar ainda será analisada pelo plenário do TSE.
